sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

A vigília em frente à Prefeitura



O Pinheirinho fez uma vigília, na noite desta quinta-feira, dia 15, em frente ao Paço Municipal, em São José dos Campos. Com velas, faixas e cartazes, cerca de 500 pessoas permaneceram em frente à sede da Prefeitura - que tem se mantido insensível e intransigente na questão de resolver o problema da ocupação.

A guarda municipal ocupou a rampa de entrada do Paço para evitar que os manifestantes chegassem mais próximos ao prédio.

Esta foi a segunda manifestação desta semana e faz parte de uma escalada em defesa do Pinheirinho. Na terça-feira, 200 moradores do acampamento ocuparam o saguão da Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo, para pressionar o governo Geraldo Alckmin a trabalhar pela regularização da área.

Nesta sexta-feira, serão distribuídos milhares de cartas abertas, chamando a população a apoiar o movimento, na Praça Afonso Pena, no Centro.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Daqui a pouco começa vigília do Pinheirinho em frente à Prefeitura

Daqui a pouco, começará a vigília dos moradores do Pinheirinho, em frente ao Paço Municipal de São José dos Campos.

Os moradores vão passar a noite inteira no local, com velas e faixas de protesto.

Esta é mais uma atividade da série de manifestações programadas. Leia aqui.

Moradores do Pinheirinho ocupam Secretaria da Habitação

Cerca de 200 moradores do Pinheirinho ocuparam, hoje de manhã, o prédio da Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo.

Os manifestantes ficaram no saguão da secretaria das 9h às 12h30. Por volta do meio dia, uma comissão foi recebida por representantes da Secretaria de Habitação e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Na reunião, foi redigido um protocolo de intenções para regularização da área. O documento será encaminhado também ao governo federal e municipal. O objetivo é que, com o documento assinado por todas as esferas de governo, seja barrada a liminar que determina a desocupação da área e, posteriormente, avançar na sua regularização.

A manifestação faz parte de um calendário de luta definido pelo movimento para impedir a desocupação do terreno, determinada pela Justiça.

“Vamos buscar sensibilizar as autoridades e a população para a tragédia que se anuncia caso se cumpra uma desocupação violenta. Basta vontade política para resolver o impasse e impedir uma tragédia”, disse um dos coordenadores do MUST – Movimento Urbano Sem Teto, Valdir Martins, o Marrom.

Reunião
Também hoje foi confirmada uma reunião entre governo federal, Estado e município, além de representantes do Pinheirinho, na próxima sexta-feira, dia 16, às 14h, na Secretaria Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A confirmação dessa reunião nesse momento é bastante positiva. Esperamos avançar nas negociações e resolver, definitivamente, esse impasse”, disse o advogado do Pinheirinho, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho

Pinheirinho define calendário de luta contra desocupação

Uma das milhares de crianças ameaçadas pela ordem de desocupação
Os moradores do Pinheirinho estão organizando uma semana de mobilização, na luta contra a desocupação violenta determinada pela Justiça e que pode acontecer a qualquer momento. O objetivo é sensibilizar a população e as autoridades de todas as esferas do poder público (município, Estado e União) para a tragédia que pode ocorrer caso a reintegração de posse seja cumprida e as cerca de 2 mil famílias sejam expulsas da área, em plena véspera de Natal.

O calendário de mobilizações começa nesta quarta-feira, dia 14, quando uma caravana com cerca de 200 moradores do Pinheirinho farão uma visita à Secretaria de Estado da Habitação e à CDHU. O objetivo é pedir a intervenção do Estado para evitar que a desocupação da área se concretize.

Na quinta-feira, dia 15, os moradores do Pinheirinho farão uma vigília na porta da prefeitura. Centenas de moradores passarão a noite em frente ao Paço Municipal, com velas acesas.

Dando prosseguimento às mobilizações, na sexta-feira, dia 16, um grupo de moradores irá distribuir 1.000 pinheirinhos de Natal e uma carta aberta à população, a partir das 10h, na Praça Afonso Pena.

No sábado, é dia de festa de Natal na ocupação. O grupo de motoqueiros “Canibais” fará a entrega de presentes para as crianças e as igrejas evangélicas realizam uma marcha em defesa do Pinheirinho, às 14h, na praça do Jardim Imperial.

No domingo, a entrega de carta aberta à população será retomada nas feiras livres da cidade, a partir das 9h.

Por fim, uma reunião com o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, está marcada para a próxima segunda-feira, dia 19, às 14h, no escritório da Presidência da República, que fica na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Vamos aguardar o resultado dessa reunião para definir os próximos passos da mobilização. Os moradores não vão descansar enquanto essa situação não for resolvida”, disse o líder da ocupação e diretor do Sindicato, Valdir Martins de Souza, o Marrom.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Secretaria Geral da Presidência vem a São José dos Campos discutir situação do Pinheirinho



A Secretaria Geral da Presidência , a Secretaria Municipal de Habitação e representantes dos moradores do Pinheirinho se reúnem na próxima segunda-feira, dia 12, às 9h30, na Prefeitura de São José dos Campos para discutirem sobre a situação da área de ocupação.

A reunião é resposta ao pedido formulado pela coordenação do MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto) à Presidência da República. O Governo Federal será representado pelo assessor especial da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Ubeda Martinez, que também fará uma visita ao Pinheirinho.

No encontro, os moradores pedirão que Prefeitura e Governo Federal busquem uma solução pacífica e negociada para a ameaça de desocupação já manifestada pela juíza da 6ª. Vara Civel Márcia Loureiro.

“Temos de evitar a desocupação e qualquer tipo de violência. Este é um grave problema social e que tem de ser solucionado o mais breve possível. O poder público, seja federal, estadual ou municipal, não pode mais adiar esta solução”, afirma o advogado dos moradores, Antonio Donizete Ferreira.

Jornal explica situação do Pinheirinho

Com quase oito anos de existência, reunindo quase 2 mil famílias, a Ocupação do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, está ameaçada de desocupação.

Às vésperas do Natal e das festas de fim de ano, a ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça é absurda e pode causar a maior tragédia da história da cidade.

O Pinheirinho já se tornou um bairro de São José. O terreno já está todo edificado, com casas de alvenaria, ruas e avenidas planejadas, pequenos comércios e igrejas. As famílias em sua maioria são chefiadas por mulheres e o local abriga ainda cerca de 2.600 crianças.

Confira abaixo um jornal que explica o ínicio da ocupação, as negociações com os governos para regularização e a situação atual dos moradores do Pinheirinho:

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Saiu no jornal O Vale: Governo federal sinaliza apoio a famílias sem-teto

Manchete de "O Vale" desta terça-feira
Beatriz Rosa
São José dos Campos

O governo federal informou ontem que está disposto a comprar a área do acampamento sem-teto do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José dos Campos.

A desapropriação evitaria o cumprimento da ordem de desocupação do terreno, expedida pela Justiça em favor da massa falida da empresa Selecta, dona da gleba.

A medida também pode abrir caminho para a transformação da área em um bairro legalizado.
Com 1,3 milhão de metros quadrados, o terreno do Pinheirinho tem valor venal fixado em R$ 84 milhões, conforme revelou O VALE.

Laudos contratados pela massa falida apontam valores entre R$ 130 milhões e R$ 180 milhões.

No próximo dia 12, uma comitiva do governo federal visitará São José para discutir o assunto com a prefeitura. O Planalto condiciona a liberação da verba a uma parceria com o município --caberia à administração elaborar um projeto urbanístico para o Pinheirinho.

O governo Eduardo Cury (PSDB) não comentou o assunto (leia abaixo).

Atualmente, cerca de 5.500 pessoas vivem no acampamento, segundo cadastro oficial da prefeitura.

Interesse. Segundo o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Wlamir Ubeda Martines, o governo está acompanhando o caso e tem interesse em adquirir a área do Pinheirinho.

“Vou tentar uma agenda com o governo local e com a Justiça. Há disposição do governo federal de viabilizar a compra do terreno”, disse.

“Há possibilidade de compra, desde que o município seja parceiro e faça o projeto urbanístico da área. Isso abriria a possibilidade de fazermos a aquisição.”

Martines afirmou que a desapropriação do terreno poderá ser feita após estudos sobre o local e valor. As obras de infraestrutura na gleba caberiam ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Estadual de Habitação.

Aproximação. No próximo dia 12, uma comitiva federal com representantes da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos visita a cidade com o objetivo de firmar um acordo com a prefeitura.

Eles visitarão o Pinheirinho e tentarão um encontro com a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que determinou a reintegração de posse do terreno.

“Também vamos tentar um diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado, para segurar o processo de desocupação. Há um interesse nosso de resolver o problema social e uma preocupação da Secretaria de Direitos Humanos de que não haja uma desocupação forçada.”

O advogado do acampamento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, disse que o movimento quer 120 dias de prazo para tentar avançar nas negociações com a União.

“Sempre dissemos que a regularização está na esfera política, e não na judicial. É importante essa manifestação do governo porque ela comprova que tem gente interessada em impedir essa insanidade que é a desocupação.”

Toninho acredita na parceria com a prefeitura. “A prefeitura ficou de nos dar uma resposta sobre a possibilidade de um novo convênio com o Estado para a realização do projeto urbanístico.”


Prefeitura evita assumir compromisso

A Prefeitura de São José não se manifestou sobre a possibilidade de desenvolver o projeto urbanístico do Pinheirinho, na zona sul.

O governo local chegou a fazer o censo dos moradores, mas se recusou a inscrever o Pinheirinho no programa de regularização fundiária do governo do Estado --que previa o projeto urbanístico do terreno-- porque o atual modelo de contrato prevê que o município tenha que arcar com as despesas de infraestrutura.

Por nota, a secretária de Governo de São José, Claude Mary de Moura, afirmou que ainda não recebeu pedido de agenda oficial do Ministério das Cidades, mas assim que isto acontecer, ela está disposta a recebê-los. Já o governo do Estado afirma estar disposto a ajudar, mas que aguarda o desfecho judicial da ação de reintegração de posse.

Reação. O interesse do governo federal em liberar recursos para a aquisição do terreno pode levar a Câmara a acelerar a mudança de zoneamento do terreno de industrial para de interesse social.

“Se esse recurso for garantido iremos trabalhar pela regularização do Pinheirinho. Podemos ajudar nas negociações, afirmou o vereador Luiz Mota (DEM).

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Igreja Católica manifesta apoio ao Pinheirinho

A Igreja Católica está manifestando apoio à Ocupação Pinheirinho, destacando a valorização da "dignidade da pessoa humana".

Veja a matéria publicada hoje no jornal O Vale:

Beatriz Rosa
São José dos Campos

O padre Ronildo Aparecido Rosa
Ameaçados de despejo pela Justiça, os moradores do acampamento sem-teto Pinheirinho ganharam um aliado de peso contra a ordem de reintegração de posse.

A Diocese de São José dos Campos defendeu um acordo para garantir a permanência das famílias no acampamento, localizado na zona sul da cidade.

“Todos os órgãos envolvidos nesta conversação devem procurar a verdade e a justiça. Se de fato a Selecta S/A pretende vender o patrimônio e os governos se propuseram em regularizar, inclusive pela CDHU, o que está precisando para, de fato, dar o passo para a regularização?”, questionou o pároco da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Ronildo Aparecido da Rosa.

O religioso atua no Pinheirinho há seis anos.

“Temos no Pinheirinho a comunidade beata Madre Teresa de Calcutá, com catequese, liturgia, dízimo, pastorais, encontros semanais e celebrações. Somos uma comunidade religiosa”, disse.

Mediação. O padre quer conversar com o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e com a juiza Márcia Faria Mathey Loureiro, que determinou a reintegração de posse da área, para evitar a demolição das casas. O religioso considera a remoção uma violência.

“Nada de violência é a afirmativa mais importante neste momento, sabendo que há vidas em jogo. Demolir os lares não é boa saída para solução social”, diz o padre.

“Se a Selecta S/A manifestar seu interesse de vender a gleba em questão, fica meio caminho andado.”

Em apoio ao padre Ronildo, o bispo de São José, dom Moacir Silva, disse que “a vida e a dignidade humana estão acima de qualquer outro valor” e, por isso, necessitam ser respeitadas e promovidas.

“Tudo o que atenta contra a vida e a dignidade humana precisa ser rejeitado.”

Segundo ele, a Igreja Católica, por meio da paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e seu pároco Ronildo, acompanha bem de perto a situação das famílias no Pinheirinho e, junto delas desenvolve o trabalho evangelizador e pastoral.

Ele pediu cautela nas negociações. “Conclamo a todos, nesta hora difícil, a ter diante dos olhos e das decisões o valor inviolável da vida e dignidade da pessoa humana presente no Pinheirinho.”

Questionados sobre a possibilidade de regularizar o acampamento, a Prefeitura de São José e a Secretaria Estadual de Habitação não comentaram.

Reconhecimento. Lideranças sem-teto comemoraram o apoio da Igreja.

“A igreja sempre esteve presente no Pinheirinho e fez parte da formação do acampamento como um agente social”, disse Valdir Martins, o Marron.

Segundo ele, a Igreja foi parceria na doação de remédios, cestas básicas e na evangeli-zação das famílias.

“A Igreja conhece o povo do Pinheirinho”, disse.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Equipe da presidente Dilma recebe Pinheirinho em Brasília

A coordenação da Ocupação Pinheirinho, de São José dos Campos, vai se reunir, nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro, com a Secretaria Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

As lideranças da ocupação vão buscar apoio frente à ameaça de desocupação da área, determinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, e que pode ser cumprida a qualquer momento.


"Os entendimentos para a regularização da área já estavam bem adiantados, com os governos federal e estadual. Por isso, essa decisão da Justiça é ainda mais injustificada e pode acabar colocando milhares de pais e mães de família na rua", disse o coordenador do MUST (Movimento Urbano Sem Teto) do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom.

Com a reunião em Brasília, o movimento busca o apoio da presidente Dilma Rousseff para evitar a tragédia que pode virar a desocupação de uma área onde vivem quase 10 mil pessoas.

Apoio
O movimento de solidariedade ao Pinheirinho está crescendo. Nas redes sociais, está circulando um vídeo que leva a reflexão de como seria o Natal das crianças da ocupação com a ação da polícia para desocupar as casas. No Facebook, foi criada uma fanpage do movimento.

No próximo domingo, dia 4, será celebrada uma missa dentro da Ocupação, às 10 horas da manhã. A celebração será realizada no espaço chamado Barracão, ao lado da capela católica que fica dentro do Pinheirinho.

Já no dia 17, será a vez dos evangélicos, que farão uma Marcha contra a desocupação.

Ato na Câmara
No dia 12 de dezembro, segunda-feira, será realizado um Ato em Apoio à Ocupação Pinheirinho, na Câmara Municipal de São José dos Campos. O evento, que deve começar às 18 horas, deve reunir lideranças que apoiem o movimento contra a desocupação da área.

Domingo tem missa em solidariedade ao Pinheirinho

Foto aérea da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos
No próximo domingo, dia 4, será celebrada uma missa dentro da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos. A celebração será realizada às 10 horas da manhã, no espaço conhecido como Barracão.

E os evangélicos também estão se mobilizando para apoiar às famílias ameaçadas de serem expulsas de suas casas. No dia 17 de dezembro, está prevista uma Marcha dos Evangélicos contra a desocupação do Pinheirinho.