Solidariedade à Ocupação Pinheirinho

MTST realiza atos de apoio às ocupações "Novo Pinheirinho" de Embu das Artes e Santo André

2012-03-09T13:55:00.002-03:00

Para comemorar uma semana das Ocupações Novo Pinheirinho em Embu das Artes e Santo André, o MTST realizará atos político-culturais de solidariedade aos acampamentos. Não apenas para comemorar, mas principalmente em defesa das novas ocupações diante dos riscos de despejo.

Confira abaixo o calendários das atividades:

Sábado (10/03)

16 hs: Ato político-cultural na Ocupação Novo Pinheirinho de EMBU DAS ARTES

Local: Parque Pirajuçara, Embu, terreno conhecido como “Roque Valente”. Pode-se entrar no local pela Rua Indianópolis, próximo a campo de futebol.

Como chegar: Rodovia Regis Bittencourt / Saída de Embu / Avenida Rotary.

Domingo (11/03)

14 hs.: Ato político-cultural na Ocupação Novo Pinheirinho de SANTO ANDRÉ

Local: Rua Adriático, s/n - Jd. do Estádio - Santo André

Como chegar: Centro de Santo André / Rua Carijós / Rua Adriático

Já estão confirmadas as presenças de grupos musicais, sindicatos, parlamentares e de personalidades, como o companheiro Plinio de Arruda Sampaio. Para o MTST é fundamental a presença de todos que apoiam esta luta.

A ocupação de Embu já conta com cerca de 2.200 famílias e a de Santo André com cerca de 700. Nos dois casos, já existem ações judiciais que pretendem despejar os trabalhadores em favor da especulação imobiliária.

Emicida lança novo clipe incendiário sobre ataque ao Pinheirinho

2012-03-07T16:44:00.003-03:00

Confira:

Ato-show marca oito anos do início da ocupação Pinheirinho

2012-03-01T11:50:00.005-03:00

Clique para ampliar

O Movimento Urbano dos Sem-Teto (MUST) vai realizar, no próximo sábado, dia 3, um ato-show em comemoração aos oito anos de ocupação do Pinheirinho. Mesmo depois de terem sido expulsos de suas casas, no dia 22 de janeiro, os moradores se mantêm na luta pela desapropriação da área.

O ato “Somos todos Pinheirinho” vai reunir, no Campo dos Alemães, artistas, sindicalistas, moradores e integrantes de movimentos populares. Estão programados shows do rapper GOG, Poesia Banda Soul, Preto Soul, Lurdez da Luz, Forró Nova Onda, Veja Luz, Wesley Noog e Zinho Trindade.

Também haverá uma mostra de vídeos produzidos por profissionais e amadores, que retratam a desocupação do Pinheirinho. O cineasta argentino Carlos Pronzato vai realizar, durante o ato, o lançamento do filme “Pinheirinho: tiraram minha casa, tiraram minha vida”.

Toda a programação acontecerá no chamado “campão”, onde teve início a ocupação do Pinheirinho, em 2004.

O “campão” fica na Avenida Adonias da Silva, no Campo dos Alemães. O ato será das 15h às 22h.

Histórico
A Ocupação Pinheirinho completou oito anos no dia 26 de fevereiro. Antes da violenta ação que resultou na expulsão das famílias há um mês, a área servia de abrigo para cerca de 9 mil moradores. Mesmo sem qualquer estrutura garantida pelo poder público, as famílias construíram suas próprias casas, igrejas e pontos comerciais.

A área só foi ocupada em razão do déficit habitacional crítico existente em São José dos Campos. Famílias que durante anos aguardavam na fila da CDHU decidiram, na época, transformar a área abandonada em um lugar para construírem suas casas.

Ao longo dos anos, moradores travaram-se uma dura batalha judicial que resultou na reintegração de posse determinada pela juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro.

“Apesar da reintegração de posse, os moradores não desistiram da luta. Mesmo a truculência da PM e o autoritarismo do prefeito Cury e da juíza Márcia Loureiro não conseguiram acabar com a unidade dos moradores. Nossa luta permanece até que cada uma das famílias consiga recuperar o direito a sua parte no Pinheirinho. Queremos que o governo federal desaproprie o Pinheirinho”, afirma Valdir Martins de Souza, o Marrom.

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Olha só...

2012-03-01T11:39:00.001-03:00

ATO-SHOW #SOMOS TODOS PINHEIRINHO

2012-02-28T16:19:00.006-03:00

Além dos shows e pronunciamentos, teremos o lançamento do filme:

PINHEIRINHO: TIRARAM MINHA CASA, TIRARAM MINHA VIDA

(40 min.)

direção: Carlos Pronzato

edição: Flávio Galvão

produção: Rafael Beverari (Felco/SP) e Cinescadão

realização: La Mestiza audiovisual

E EXIBIÇÃO DE OUTROS DOCUMENTÁRIOS SOBRE O PINHEIRINHO

Carnaval de São José tem Pinheirinho neste sábado

2012-02-17T13:55:00.008-02:00

Carro alegórico tem Cury destruindo Pinheirinho

A desocupação do Pinheirinho e a luta por moradia estarão no desfile do bloco de carnaval Acorda Peão, da CSP-Conlutas.

A concentração está marcada para sábado, dia 18, às 10h, na Rua Francisco Paes, 316, Centro. De lá, os foliões seguem para a rua 15 de novembro.

O Acorda Peão abre o tradicional desfile de blocos da cidade, com o samba-enredo “Covardia Nacional”.

Um dos carros alegóricos representará um trator destruindo uma casa do Pinheirinho. Na condução do trator, a caricatura do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Samba-enredo: Covardia Nacional
Autor: Renato Bento Luiz

A moradia é um direito constitucional
Atacaram o Pinheirinho, covardia nacional
Alckmin e Cury sujaram de sangue este chão
Promessa de casa é até passar a eleição

Sou vereador da situação
Fiquei quietinho, o Pinheirinho está no chão
Pinheirinho e estudante é um tormento
Se juntaram e derrubaram meu aumento

Desaproprie o Pinheirinho
Dilma vem pra luta agora
Pra mostrar a diferença dos tucanos
tá na hora

Prefeitura e a Justiça
Comando do batalhão
Mete bala em inocente
e liberta o ladrão

É Carnaval e o bandido vai pra farra (BIS)
gastar a propina do Naji Nahas

Falou Eliana Calmon
Espalha rápido essa droga
Em São José já tem bandido de toga

Vai ter punição, isto é Brasil
Só que ela vem lá em 1º de abril

A moral desta gente não se mede (BIS)
Dizia Cazuza: a burguesia fede

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública no Senado

2012-02-16T11:39:00.001-02:00

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realizará umaaudiência pública em Brasília para discutir a violência policial praticadacontra os moradores do Pinheirinho na próxima quinta feira, dia 23.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a pedido das liderançasdo movimento, criou o projeto no Senado, com a intenção de reunir todas asautoridades envolvidas no caso, dentre elas o comando da PM, o prefeito EduardoCury (PSDB) e a juíza Marcia Loureiro.

“Os policiais queatuaram na desocupação do Pinheirinho para a Selecta, agiram com muitaviolência, uma truculência desnecessária. Além disso, esta operação policialinterrompeu as negociações que estavam se desenvolvendo entre as partes, parlamentares,governo do estado de São Paulo e governo federal”, afirmou o advogado dasfamílias da ocupação Antônio Donizete Ferreira, o Toninho.

A audiência pública vai apurar também as denúncias dos casosde estupro, ocorridos no bairro Campo dos Alemães, vizinho ao Pinheirinho,durante a operação policial de desocupação da área.

O ataque ao Pinheirinho no som da Rede Brasil Atual

2012-02-15T10:51:00.005-02:00

A rádio da Rede Brasil Atual preparou uma série especial de reportagens e entrevistas sobre o Pinheirinho e acompanhou todos os acontecimentos desde o anúncio da desocupação da área.

Clique em "mais informações" para ouvir a história do ataque ao Pinheirinho:

- Ministra afirma que direitos humanos foram violados no Pinheirinho

Advogados farão ato em defesa das famílias do Pinheirinho

2012-02-15T09:52:00.005-02:00

O Sindicato dos Advogados do Estado de SP (SASP), junto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, convocam um grande ato do juristas em defesa das famílias do Pinheirinho.

O evento acontecerá nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 19 horas, na Sala dos Estudantes, no Largo São Francisco, na Faculdade de Direito da USP.

No ato, serão abordados os aspectos jurídicos da reintegração de posse e a ação violenta da polícia para defender os interesses do megaespeculador Naji Nahas. Além disso, será discutida a atual situação do ex-moradores do Pinheirinho.

Manifesto produzido pelo Sindicato dos Advogados, destaca:

"Diante de tamanha barbárie, moral, social e jurídica, resta saber o que motivou a juíza Marcia Loureiro e a presidência do TJ/SP a insistirem tanto na imediata reintegração de posse do Pinheirinho. É esta a pergunta que faz um grupo de parlamentares paulistas ao ingressar com denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a investigação do caso".

Acesse a íntegra do manifesto clicando aqui.

Charge do cartunista Carlos Latuff

2012-02-14T15:22:00.001-02:00

Mais uma vez, o cartunista Carlos Latuff presta sua solidariedade às famílias do Pinheirinho. Desta vez, ele destaca o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e a ação violenta da Polícia Militar na desocupação do terreno.

O título da charge é "Tradição, família e propriedade", e foi publicada no jornal Contraponto, informativo do SISEJUFE, na edição de fevereiro de 2012.

Carnaval de São José será aberto com enredo sobre Pinheirinho

2012-02-14T13:32:00.002-02:00

No sábado de Carnaval, dia 18, o tradicional bloco Acorda Peão leva às ruas de São José dos Campos a luta por moradia no Pinheirinho e o episódio da violenta desocupação realizada pela PM, realizada no dia 22 de janeiro.

O samba enredo "Covardia Nacional", de Renato Bento Luiz, diretor do SindMetalSJC, aborda o caso que recebeu cobertura nacional por conta da perversidade da ação da PM, Justiça e governos contra uma comunidade em que viviam milhares de pessoas.

A letra revela quem foi o favorecido, o megaespeculador e megatrambiqueiro Naji Nahas.

Abaixo ouça o samba. Para baixar a versão completa (6 MB), clique aqui.

Qualquer pessoa pode desfilar no Acorda Peão.

A concentração será a partir das 9 horas, na rua Francisco Paes, 316, no Centro de São José dos Campos.

Participe!

Rappers fazem show em solidariedade ao Pinheirinho

2012-02-08T10:19:00.002-02:00

Ouça o samba-enredo do bloco Acorda Peão sobre o Pinheirinho

2012-02-08T10:06:00.007-02:00

Sábado de Carnaval, a partir das 10 horas da manhã, bloco Acorda Peão invade as ruas de São José dos Campos. Este ano, como não poderia deixar de ser, o tema é o ataque à comunidade do Pinheirinho.

Ouça o samba-enredo, de autoria de Renato Bento Luiz, que também é o puxador:

Covardia Nacional
Renato Bento Luiz, o Renatão

A moradia é um direito constitucional
Atacaram o Pinheirinho, covardia nacional
Alckmin e Cury sujaram de sangue este chão
Promessa de casa é até passar a eleição

Sou vereador da situação

Fiquei quietinho, o Pinheirinho está no chão
Pinheirinho e estudante é um tormento
Se juntaram e derrubaram meu aumento

Desaproprie o Pinheirinho
Dilma vem pra luta agora
Pra mostrar a diferença dos tucanos
tá na hora!

Prefeitura e a Justiça
Comando do batalhão
Mete bala em inocente
e liberta o ladrão

É Carnaval e o bandido vai pra farra
Gastar a propina do Naji Nahas

Falou Eliana Calmon
Espalha rápido essa droga
Em São José já tem bandido de toga

Vai ter punição, isto é Brasil
Só que ela vem lá em 1º de abril

A moral desta gente não se mede
Dizia Cazuza: a burguesia fede

Vídeo do Ato Nacional "Somos Todos Pinheirinho"

2012-02-07T09:28:00.001-02:00

Confira o vídeo feito pela equipe solidária, com as imagens do Ato Nacional "Somos Todos Pinheirinho", realizado em São José dos Campos no dia 2 de fevereiro.

Ato em apoio ao Pinheirinho leva 5 mil pessoas às ruas, em São José

2012-02-02T18:59:00.005-02:00

Cerca de 5.000 pessoas participaram hoje, dia 2, do Ato Nacional em solidariedade às famílias do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Foi uma das maiores manifestações populares que a cidade já viu. Entre os manifestantes, delegações vindas de várias partes do país, com representantes de Sindicatos e movimentos populares, entre elas o MST e o MTST. Partidos políticos (PT, PSTU, PSOL e PCB) e centrais sindicais (CSP-Conlutas, Intersindical, CUT e CTB) também marcaram presença e apoiaram o movimento.

Representantes do MST, trouxeram, além de apoio e solidariedade, 4 caminhões cheios de alimentos para o povo do Pinheirinho.

A manifestação, nomeada "Somos Todos Pinheirinho", começou por volta das 9h, quando começaram a chegar os primeiros manifestantes na Praça Afonso Pena. Por volta das 11h, os manifestantes saíram em passeata, tomando as ruas da região central da cidade.

Com muita animação, os manifestantes empunhavam bandeiras e faixas, com frases de protesto. Um grupo homenageou o exército de Brancaleone do Pinheirinho, empunhando escudos improvisados.

Por onde passava, a passeata ia ganhando apoiadores, tanto de comerciantes, quanto da população que acenava do alto dos prédios.

O ato terminou por volta das 14h30, em frente ao prédio da Prefeitura de São José dos Campos.

Em todos os discursos, uma coisa em comum: palavras de apoio à luta do povo do Pinheirinho e críticas contra a tentativa da prefeitura de criminalizar o movimento.

“Para o prefeito, aglomeração de pobres é igual a aglomeração de bandidos. Aqui não tem bandido não. Aqui estão trabalhadores, a parcela mais explorada da sociedade”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos Luiz Carlos Prates, o Mancha, que foi muito aplaudido.

“É emocionante ver toda essa mobilização. E o que eu posso dizer a vocês é que nós vamos manter essa guerra em pé, até que os moradores do Pinheirinho tenham suas casas de volta”, disse o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) disse, durante o ato, que o governo federal tem o dever de desapropriar a área do Pinheirinho. “É isso que vamos exigir”, finalizou.

"Somos Todos Pinheirinho" ao vivo

2012-02-02T08:38:00.000-02:00

Confira a transmissão direto do ATO SOMOS TODOS PINHEIRINHO, em São José dos Campos.

Se a conexão cair, tecle F5:

Video chat by Stickam.com

ATO NACIONAL "SOMOS TODOS PINHEIRINHO"

2012-02-01T23:37:00.003-02:00

Nesta quinta-feira, dia 2, tem Ato Nacional em solidariedade às famílias do Pinheirinho, despejadas de suas moradias por uma ação violenta da PM.

A manifestação será na praça Afonso Pena, no Centro de São José dos Campos. A concentração será a partir das 9 horas.

Caravanas de várias partes do país devem se deslocar para este ato, que foi batizado de "Somos Todos Pinheirinho".

A cobertura solidária fará a cobertura ao vivo, com transmissão de imagens em vídeo e informações no Twitter.

Audiência na Alesp discute Pinheirinho nesta quarta-feira

2012-02-01T11:48:00.002-02:00

Uma audiência pública será realizada, nesta quarta-feira, dia 1º, para discutir a desocupação dos moradores do Pinheirinho, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O evento será realizado às 14 horas, no plenário Franco Montoro.

A audiência terá transmissão ao vivo por meio deste link do site da Alesp (é necessário selecionar o plenário Franco Montoro, utilizar o navegador Internet Explorer e habilitar o plugin solicitado).

Durante a audiência, convocada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), serão abordadas os abusos da Polícia Militar e a violação dos direitos humanos contra os moradores da comunidade Pinheirinho.

A audiência vai coletar dados para um dossiê que será entregue ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Cobertura em tempo real no Twitter solidário.

Câmara aprova "aluguel social", mas restringe benefício

2012-01-31T15:51:00.006-02:00

Sessão que votou aluguel social em São José

Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, no início da tarde desta terça-feira, dia 31, a proposta de concessão de "aluguel social" aos desabrigados do Pinheirinho, mas restringiram o benefício às famílias que se cadastraram no atendimento da Prefeitura no dia 22 de janeiro, data da desocupação.

O valor do benefício será de R$ 500 mensais e será custeado pelo governo do Estado de São Paulo (R$ 400) e pela Prefeitura (R$ 100). O projeto vai agora à sanção do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Emendas propostas pelos vereadores do PT e apoiadas pelo movimento, entre as quais a que ampliava o benefício do aluguel social a todas as famílias cadastradas pela coordenação da ocupação, foram rejeitadas pela maioria da Casa, ligada à administração tucana.

Para as lideranças do movimento, a atitude da Câmara foi muito equivocada, na medida em que, devido à ação violenta da Polícia Militar, várias famílias, desnorteadas, não puderam fazer o cadastro com as assistentes sociais.

Outro questionamento dos desabrigados é com relação ao baixo valor do benefício. A própria imprensa local está publicando matérias que apontam que a quantia de R$ 500 é insuficiente para se alugar uma moradia na região próxima ao Pinheirinho.

O projeto aprovado estipula que o aluguel social será pago durante seis meses, podendo ser renovado. Para o movimento, há nisso outro problema. O texto deveria garantir que o benefício seja pago até a resolução da questão, ou seja, quando as moradias forem entregues aos desabrigados.

Fora os problemas apresentados no projeto aprovado nesta terça-feira, a proposta de se pagar aluguel social aos ex-moradores do Pinheirinho não deixa de ser um "avanço" para a luta do Pinheirinho, ou um possível recuo da postura reacionária do governo municipal.

QUINTA-FEIRA TEM ATO NACIONAL EM SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO.
A PARTIR DAS 9 HORAS, NA PRAÇA AFONSO PENA, NO CENTRO, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS!

Em sessão extra, Câmara vota aluguel social

2012-01-31T10:01:00.000-02:00

A Câmara de Vereadores de São José dos Campos vota, nesta terça-feira, às 10 horas, em sessão extraordinária, o projeto de lei que concede aluguel social aos desabrigados do Pinheirinho.

Segundo texto do projeto, cada família receberá R$ 500 mensais, por seis meses, podendo o benefício ser renovado.

Para o movimento, o valor é baixo, em virtude do atual mercado imobiliário de São José dos Campos, mas, na avaliação das lideranças do Pinheirinho, não deixa de ser um certo "avanço" por parte dos governos municipal e estadual.

O advogado do movimento deve acompanhar a sessão e vai reivindicar alterações em artigos do projeto que limitam a concessão do aluguel social.

O artigo 4º, por exemplo, permite que apenas famílias que se cadastraram no dia da desocupação e que se encontram nos precários abrigos municipais recebam o valor. O movimento tem seu cadastro de moradores e quer que ele seja utilizado pela prefeitura.

Outra reivindicação é que o benefício seja mantido até que sejam providenciadas moradias aos desabrigados e não por apenas seis meses.

Cobertura em tempo real no Twitter: www.twitter.com/PinheirinhoSJC.

Audiências Públicas discutem violações no Pinheirinho

2012-01-30T16:43:00.004-02:00

Uma comissão de membros do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) realizará nesta segunda feira, dia 30, uma audiência pública em São José dos Campos, para tratar do caso Pinheirinho e dos relatos e denúncias da desocupação violenta que a polícia realizou na área.

A audiência está marcada para as 19h, no plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos.

No plenário, os parlamentares, advogados, jornalistas, militantes de direitos humanos, movimentos sociais e voluntários presentes poderão ouvir os relatos e denúncias das famílias sobre a desocupação.

Após a invasão brutal realizada pela Polícia, os moradores do Pinheirinho foram levados para abrigos criados pela Prefeitura. As condições são precárias e os moradores foram amontoados em situação desumana, sem o mínimo respeito.

Além dos depoimentos, serão apresentadas fotos e vídeos para apuração dos fatos e encaminhamentos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Denúncia às instâncias internacionais de Defesa dos Direitos Humanos não estão descartados.

Próxima audiência é na Alesp
Na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, uma nova audiência pública sobre a situação dos desabrigados do Pinheirinho será realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Os moradores participarão da audiência, juntamente com entidades, movimentos sociais, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público para denunciar a ação dos governantes e da Polícia.

A partir das discussões e denúncias colhidas nas duas audiências será preparado um dossiê para registrar e entregar ao Condepe.

“A iniciativa é um avanço na luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Por isso, é muito importante a presença de todos os ativistas nessas audiências”, afirma Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

“Todos os envolvidos nessa desocupação ilegal e truculenta devem ser responsabilizados”, finalizou.

Entidades realizam Ato Nacional em defesa do Pinheirinho

2012-01-30T16:41:00.003-02:00

Na próxima quinta-feira, dia 2, diversas entidades sindicais, estudantis e do movimento popular de todo o país estarão em São José dos Campos para realizar um grande ato nacional em solidariedade às famílias do Pinheirinho.

Os ativistas se concentrarão na Praça Afonso Pena, a partir das 9h, para a manifestação. Em seguida sairão em passeata pelas principais ruas do centro da cidade.

Delegações de diversos pontos do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já confirmaram presença.

O objetivo é denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB, que ordenaram de forma ilegal, o despejo das 9 mil famílias da Ocupação.

No domingo, dia 22, os moradores foram brutalmente expulsos de suas casas e massacradas por uma operação que contou com cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e a Tropa de Choque.

Desde então, centenas de famílias do Pinheirinho, a maioria mulheres, crianças e idosos, estão em abrigos precários da Prefeitura, em condições desumanas.

Repercussão e solidariedade
Diversos atos e manifestações denunciando a desocupação violenta e levando apoio ao Pinheirinho já ocorreram em várias regiões do país. A ocupação recebeu também muitas demonstrações de solidariedade internacional.

“Chamamos a solidariedade de toda a população e de todas as entidades sindicais, populares e estudantis. Queremos o fim da situação desumana que os governos estadual e municipal colocaram as famílias”, afirma o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“É preciso repudiar esse verdadeiro festival de violência praticado pelos governantes e exigir que a presidente Dilma desaproprie a área já”, concluiu Mancha.

Solidariedade: Rap de Davi Perez denuncia ataque ao Pinheirinho

2012-01-30T14:22:00.000-02:00

Rap do Pinheirinho, de Davi Perez:

Domingo espetacular mostra o grande vencedor do caso Pinheirinho: Naji Nahas

2012-01-30T11:11:00.001-02:00

FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO FAZEM ASSEMBLEIA NESTE SÁBADO

2012-01-28T13:51:00.000-02:00

Os moradores expulsos do bairro Pinheirinho realizam neste sábado, dia 28, às 18h, uma assembleia para discutir a situação dos alojamentos onde as famílias estão abrigadas e a proposta de bolsa-aluguel anunciada pelo Governo do Estado. A assembleia acontecerá no campo de futebol (conhecido como Campão) no bairro Campo dos Alemães, zona sul de São José dos Campos. Nessa mesma área, aconteceu há oito anos a assembleia que deu início à Ocupação do Pinheirinho.

São José dos Campos: Calendário da Campanha de Solidariedade à população do Pinheirinho

Sábado

9h – Ato Cultural em prol aos amigos do Pinheirinho (Praça Afonso Pena)
18h – Assembleia dos moradores do Pinheirinho (Campão dos Campos dos Alemães)
19h – Vigília em solidariedade aos desabrigados do Pinheirinho (Praça do Jardim São Dimas)

Domingo

9h – Panfletagem na feira (Feira do Colonial)
9h – Caravana dos moradores do Pinheirinho ao Ato Nacional dos Aposentados (Aparecida – SP)

Segunda-feira

17:30h - Pedágio: arrecadação de fundos para os moradores (Parque Santos Dumont/Adhemar de Barros)
19h - Audiência Publica sobre os casos de violação de direitos humanos na reintegração de posse do Pinheirinho. (Câmara Municipal de São José dos Campos)

Terça-feira

9h – Panfletagem na feira (Encontrar no Parque Santos Dumont e dividir o grupo para outras feiras)

17:30h - Pedágio: arrecadação de fundos para os moradores (Parque Santos Dumont/Adhemar de Barros)

Quarta-feira

9h – Panfletagem na feira (Encontrar na feira do Satélite, Rua Polar em frente ao Vale Sul e dividir o grupo para outras feiras)
17:30h - Pedágio: arrecadação de fundos para os moradores (Parque Santos Dumont/Adhemar de Barros)
14h - Audiência Pública em defesa dos moradores do Pinheirinho, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Quinta-feira

9h – Grande Ato Nacional em solidariedade à luta da população do Pinheirinho (Concentração: Praça Afonso Pena – SJC)

Manifestantes farão vigília com velas no MASP uma semana após desocupação do Pinheirinho

2012-01-27T18:47:00.004-02:00

Manifestantes estão convocando uma vigília no Vão do Masp, na Avenida Paulista, na noite deste sábado, 28, uma semana após a operação policial de desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

O grupo pretende passar a noite no local, com velas acesas, para denunciar a violenta retirada das famílias. Eles vão encerrar a vigília com um ato político-cultural, às 06h do domingo, 29, horário em que os quase dois mil policiais invadiram o Pinheirinho, com apoio de blindados e helicópteros.

A vigília está sendo convocada pela internet, com o nome de "Somos Todos Pinheirinho" em um evento do Facebook . Tem o apoio do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho de São Paulo, formado após a desocupação por entidades dos movimentos sociais, de trabalhadores sem-teto, sindicatos, centros acadêmicos e da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

“Os governantes foram de uma desumanidade impressionante. Não se importaram com nada. Queremos convidar todos os que não conseguiram dormir após aquela covardia, a ir ao Vão do MASP”, diz Arielli Tavares, estudante da USP.

Doações
Na vigília também haverá um posto de recolhimento de donativos aos moradores. "Uma semana depois da expulsão, milhares de pessoas estão com a roupa do corpo, abrigadas em igrejas e tendas, sem ter o que comer, sem seus pertences e sem ter para onde ir. Eles perderam o que construíram nestes oito anos”, diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

O objetivo é recolher alimentos não perecíveis, água, roupas e brinquedos. “As crianças do Pinheirinho estão assustadas. Correm para se esconder quando escutam uma sirene, o som de helicóptero”, conta Altino.

(Fonte: Anel-SP)

Imperdível: Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, debate com major da PM

2012-01-27T17:27:00.001-02:00

Grupo organiza vigília em São José em solidariedade às famílias do Pinheirinho

2012-01-27T17:08:00.001-02:00

Um grupo de médicos, advogados, psicólogos, professores e assistentes sociais está organizando uma vigília em solidariedade aos moradores do Pinheirinho. O ato, não partidário, acontecerá na Praça da Igreja São Dimas, neste sábado, dia 28, das 19h às 21h30.

Os participantes acenderão velas para chamar a atenção das pessoas que estiverem na missa da Catedral São Dimas e dos frequentadores dos bares e restaurantes localizados no entorno da praça. Os organizadores esperam atrair cerca de 100 pessoas para o manifesto.

Na vigília, será defendido o direito à moradia e um atendimento mais humanitário às famílias que estão nos abrigos da Prefeitura. Também haverá arrecadação de roupas, alimentos não perecíveis, fraldas infantis, água, leite longa vida e produtos de higiene e de limpeza para serem levados aos moradores expulsos do Pinheirinho.

Associação dos inscritos em programas habitacionais da prefeitura defende Pinheirinho

2012-01-27T16:10:00.003-02:00

Uma das idosas desabrigadas do Pinheirinho
(Reinaldo Marques/Terra)

A presidente da Assiph/SJC (Associação dos Inscritos em Programas Habitacionais da Prefeitura de São José dos Campos), a autônoma Regina Celly Rodrigues, 30 anos, condenou hoje a tentativa da Prefeitura em colocar o pessoal da fila da casa própria contra os moradores do Pinheirinho.

“Não há rivalidade. Estamos todos no mesmo barco. Segundo a própria prefeitura, 1.557 famílias do Pinheirinho estão inscritas em programas habitacionais da Prefeitura. Tenho gravações de entrevistas em que o prefeito afirma isso”, disse.

Segundo ela, a associação defende a desapropriação da área do Pinheirinho para que seja destinada ao programa habitacional. “Nesses 13 anos que estou na fila, sempre ouvi da prefeitura que o problema era a falta de áreas para a construção de casas. A área do Pinheirinho é imensa e, com certeza, se fosse desapropriada, beneficiaria muitas outras famílias”, comentou.

Sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, Regina diz que ficou chocada. “Eram famílias que tinham casa. Eles (prefeitura) é que foram lá e destruíram tudo. Agora vão ter de se virar para resolver o problema que eles mesmos criaram”, disse.

Segundo matérias que vem sendo veiculadas na imprensa, levaria 72 anos para zerar a fila da casa própria em São José dos Campos se o ritmo atual de construção de casas populares for mantido.

Especialista da ONU condena violência policial e pede solução para Pinheirinho

2012-01-27T15:19:00.001-02:00

Raquel Rolnik, relatora da ONU

Do site da ONU no Brasil

Genebra – A Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, pediu às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (27/1) que encontrem uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as pessoas que foram expulsas esta semana do assentamento de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

Cerca de 6.000 residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro.

“Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro”, disse a Relatora Especial. Rolnik citou informações recebidas de que a polícia militar de São Paulo usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.

“Disseram-me que Pinheirinho ainda está sob cerco e que não é permitido que ninguém entre na área”, afirmou. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”
A Relatora Especial apelou às autoridades do Estado de São Paulo para que suspendam a ordem de despejo e a ação da polícia no Pinheirinho.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, destacou Rolnik.

Raquel Rolnik foi nomeada Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão adequado de vida, e sobre o direito à não discriminação neste contexto, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008.

Como Relatora Especial, ela é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. Arquiteta e urbanista, Rolnik tem uma vasta experiência na área de habitação e políticas urbanas.

Pinheirinho: "quem apanha, lembra"

2012-01-26T13:53:00.002-02:00

por Carlos Latuff

Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.

Foto: Kit Gaion

Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.

O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.

Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.

É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.

Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".

Carlos Latuff é cartunista

Campanha de apoio financeiro à comunidade Pinheirinho

2012-01-26T09:49:00.003-02:00

O MUST (Movimento Urbano Sem-Teto) do Pinheirinho está fazendo uma campanha de arrecadação de fundos, via CSP-Conlutas, em solidariedade às milhares de famílias desalojadas de suas casas pela ação violenta da PM e omissão dos governos.

Os dados para doação são os seguintes:

Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas
CNPJ: 07.887.926/0001-90

Após o depósito, favor enviar e-mail para secretaria@cspconlutas.org.br com o comprovante e menção da organização doadora.

Não vamos abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura.

A campanha para angariar alimentos, roupas, remédios e materiais de higiene também está acontecendo e está sendo centralizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (telefone: 12 3946-5333).

Charge-denúncia sobre o Pinheirinho do cartunista Dálcio

2012-01-26T09:30:00.001-02:00

Campanha arrecada doações às famílias do Pinheirinho

2012-01-25T20:30:00.003-02:00

As famílias que foram violentamente expulsas do Pinheirinho estão vivendo em condições precárias, em abrigos improvisados pela Prefeitura. Faltam materiais de higiene, água, medicamentos, roupas (principalmente infantis), fraldas descartáveis e uma série de outros produtos que poderiam melhorar, mesmo que de forma emergencial, as condições de vida dessas pessoas, a maioria crianças.

O Sindicato, a CSP-Conlutas e as demais entidades que apóiam os moradores do Pinheirinho não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho.

Entretanto, temos acompanhado a situação dramática em que se encontram os moradores. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte do governo do PSDB.

Nos abrigos, centenas de pessoas dividem espaços sem qualquer estrutura. A Prefeitura trata os moradores como animais. Portanto, neste momento eles têm de contar com a solidariedade da população.

Diante dos fatos, as entidades estão lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A campanha consiste na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

As entregas podem ser feitas na sede do Sindicato, à Rua Maurício Diamante, 65, ou na CSP-Conlutas, na mesma rua, número 68.

Medicamentos
Um dos grandes problemas enfrentados pelos moradores é a falta de medicamentos e outros produtos farmacêuticos. Veja os produtos que mais faltam nos abrigos:

- Sufadiasina de prata
- Nebacetim
- Atenolol 25
- AS adulto
- Diclofenaco sódico
- Diclofenaco de potássio
- Losartana
- Paracetamol
- Dipirona sódica
- Propanolol 25
- Captopril 25
- Hidrocolotiasida 25
- Buscopan simples e composto
- Metildopa 250
- Nifedipina 10mg
- Furosemida
- Hidroclorotiasida 25
- Antisséptico de uso tópico em spray
- Álcool 90 e 70
- Gaze Estéril
- Algodão
- Espátula
- Esparadrapo
- Micropore
- Soro fisiológico
- Luva de procedimento
- Aparelho de barbear
- Luva Estéril
- Termômetro
- Estetoscópio
- Aparelho de pressão

Vídeo "Massacre no Pinheirinho" do Coletivo de Comunicadores Populares

2012-01-25T15:36:00.000-02:00

Imperdível: Ricardo Boechat se indigna com ação no Pinheirinho

2012-01-25T01:02:00.000-02:00

Comentário do jornalista Ricardo Boechat, na rádio Band News FM.

Incrível.

Ele mata a pau!

Ouça: http://bandnewsfm.band.com.br/Noticia.aspx?COD=567712&Tipo=225

...

Sem lenço, sem documento e sem dignidade

2012-01-24T21:06:00.004-02:00

Desde a desocupação, as famílias que viviam no Pinheirinho estão só com a roupa do corpo, sem documentos, sem casa, sem móveis e sem nenhuma perspectiva. Se tudo isso não bastasse, ainda estão sendo tratadas como lixo, sendo mantidas em condições sub-humanas em locais que a prefeitura insiste em chamar de abrigo.

Em uma visita ontem ao Caic Dom Pedro, a situação era deplorável. Sem procurar muito, é fácil ver vários doentes deitados no chão. Pessoas com pneumonia, vítimas de AVC que já não falam e não andam e até um caso de tuberculose.

Pra piorar a situação, estão todos amontoados na quadra de esportes, dividindo espaço com as crianças que brincam em meio a fezes de pombos e restos de comida, e ainda tendo de conviver com a falta de água, que durou o dia todo, nesta segunda-feira, dia 23.

No rosto das pessoas o semblante pesado, de quem perdeu as esperanças e está sem nenhuma perspectiva. E ainda há relatos de assédio por parte da prefeitura, que insiste em seu plano xenofóbico de mandar as famílias para as cidades de origem.

“A ‘moça’ da prefeitura veio de novo aqui perguntar se a gente quer passagem de volta. Mas, voltar pra onde, meu Deus! Eu não tenho lugar pra ir não”, disse a diarista Sineide Souza de Jesus, que está no abrigo com o marido e cinco filhos.

Cada morador é “marcado” com uma pulserinha que, segundo os próprios abrigados, não pode ser tirada, de jeito nenhum.

“Disseram que se a gente quiser comer e ter um colchão, temos de ficar com a pulseira. É horrível. Não sou bicho pra andar de coleira”, reclamou Geralda da Silva Moreira, 54 anos.

Além disso, os abrigos continuam cercados pela polícia. A orientação é que ninguém saia. “Dizem que se sair, não volta mais. Mas vou viver enclausurada aqui? Não posso trabalhar nem levar as crianças para a escola? O que vai ser da gente?”, perguntou dona Geralda.

Histórias comovem

Ediléia Neves, 31 anos, grávida de cinco meses, é mãe solteira de quatro filhos de 12, 10, 8 e seis anos, respectivamente. Abrigada na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Colonial, ela não tinha idéia do que ia fazer da vida. “O que eu vou fazer agora e como vou sustentar os meus filhos? É só nisso que eu penso. Nunca imaginei que passaria por uma situação dessas, em toda minha vida”, disse.

Outra história que choca é de Claudineide da Silva, de 44 anos, que é paciente terminal de câncer e também está abrigada na igreja.

Ela conta que sente muitas dores no corpo, já que tem câncer nos ossos, mas passou a noite inteira sentada na cadeira de rodas. “Eu tava com muito medo. Tinha bomba explodindo aqui na igreja, à noite. Fiquei com medo. Nem dormi”, disse.

Dona Ozonina Ferreira de Souza, 62 anos, se emocionava cada vez que falava da violência da desocupação. “Meus netos estão todos traumatizados. Fico me perguntando por que fizeram isso com a gente. Eu trabalhei minha vida inteira, to velha e cansada. Depois de tanto tempo, eu não mereço uma casa? Eu acho que eu mereço... Eu não sou bandida. Sou trabalhadora e honesta. Só queria um teto pra criar meus netos tranqüila”, disse, chorando.

O companheiro de dona Ozonina, o aposentado Abelino Alves Moraes, 70 anos, disse que estava se sentindo desnorteado. “Vamos ver o que vão fazer com a gente, né? Não é possível que larguem a gente assim, na rua”, disse.

No Caic Dom Pedro, dona Sineide montou as camas debaixo da rede da quadra do Caic Dom Pedro, onde tinha um pombo morto. Mas assegura que fez isso porque era o único espaço que tinha. “Falam que pombo dá doença, né? Mas se o pombo estiver morto, será que ainda tem problema? Acho que não, né fia?”, perguntou à reportagem.

A grande preocupação dela é com os estudos das crianças. Não só dos seus filhos, mas das crianças que estudam no Caic Dom Pedro.

“Tem mãe aqui do bairro preocupada, querendo saber quando a gente vai sair porque o filho estuda aqui e as aulas começam no dia 6. Eu, como mãe, entendo a preocupação. Mas, vou responder o que?”, disse, já em lágrimas.

O filho mais velho de dona Sineide, Jealisson, completou 11 anos no dia da desocupação. O pai, o pedreiro Geraldo Gabriel da Nóbrega, 53 anos, conta que tinha comprado coisas pra comemoração. A idéia era fazer um bolo simples, com guaraná. “Era o que ele queria. Fiz um esforço e comprei, ele tava feliz. Mas a polícia tirou a gente da cama. Não deu tempo de fazer o bolo e o Guaraná que comprei também ficou pra trás. No meio da desgraça, era só o que as crianças se lembravam. Pra um pai isso é muito difícil”, disse, com a voz embargada.

Minutos depois, uma voluntária que sabia da história chegou com um bolo pequeno, de padaria, e um guaraná. E o pequeno Jealisson pode então, comemorar seus 11 anos como tinha sonhado, com direito até a cantar parabéns.

“Olha, se não fosse esse povo de bom coração que aparece aqui por conta própria, não sei o que seria da gente. Porque a prefeitura mesmo, não está nem aí. São gestos que podem parecer pequenos, mas aliviam o coração da gente e nos ajudam a suportar esse sofrimento”, disse dona Sineide.

Twitcam (transmissão) ao vivo no Pinheirinho hoje, às 22h

2012-01-24T20:48:00.000-02:00

Aproveitando a onda das redes sociais em apoio o Pinheirinho, a cobertura solidária fará uma Twitcam (transmissão via celular), nesta terça-feira, dia 24, por volta das 22 horas.

A transmissão deve acontecer direto do local onde estão os desabrigados pela ação do governo Alckmin e Cury (PSDB).

Mais informações na conta do Twitter do movimento.

Governos fazem reunião em Brasília na sexta para discutir Pinheirinho

2012-01-24T20:42:00.002-02:00

Na sexta-feira, dia 27, está confirmada uma reunião emBrasília com os governos federal, estadual e municipal sobre a questão doPinheirinho.

O movimento reivindica a desapropriação da área em benefício das famílias.

Por parte do governo federal, estarão presentes o ministroGilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), e a Secretária Nacional deHabitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Representando o Estado deSão Paulo estará o Secretário de Habitação Silvio Torres. O prefeito EduardoCury também estará presente.

O encontro será às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Entrevista coletiva com lideranças da ocupação Pinheirinho

2012-01-24T20:05:00.000-02:00

Nesta quarta-feira, dia 25, lideranças da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, concederão uma entrevista coletiva sobre a atual situação das famílias desalojadas pela ação da Polícia Militar.

A coletiva será realizada às 10 horas, na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde estão muitas famílias desabrigadas (R. Angelo B. Pintus, 320, bairro Campos Alemães).

Além de esclarecer dúvidas da imprensa sobre a operação violenta da Polícia Militar, a coordenação do movimento vai abordar ações judiciais e políticas com relação a violação de direitos humanos ocorridas na operação de desocupação do Pinheirinho.

Aos que ainda duvidam da truculência da PM no Pinheirinho

2012-01-24T19:58:00.001-02:00

Gravado por um celular. Registrado por um morador. Por meio das redes sociais, testemunhado por milhares!

Dia 22, domingo, centro de triagem da Prefeitura, nas proximidades do Pinheirinho.

Tire suas próprias conclusões:

Siga no Twitter: @PinheirinhoSJC

Prefeitura do PSDB rasga Constituição e trabalha para Najas em desocupação

2012-01-24T12:42:00.002-02:00

Uma denúncia grave, que é mais um retrato da lamentável postura da Prefeitura de São José dos Campos (comandada por Eduardo Cury, do PSDB) na questão do Pinheirinho.

Tratores da Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa da Prefeitura de São José dos Campos, estão sendo utilizados para derrubar as casas no Pinheirinho, medida que deveria ser realizada e paga por quem reivindica a área, ou seja, a massa falida da Selecta, de Naji Nahas. Essa determinação consta na própria determinação judicial.

Com a medida, a Prefeitura utiliza recursos públicos para atender a interesses privados. Aliás, conduta do governo municipal utilizada há tempos na questão Pinheirinho.

Para o advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, a Prefeitura, além de atuar em favor de Naji Nahas, desrespeita a própria Constituição Brasileira, em seu artigo 37.

O movimento deve contestar mais esta ação ilegal da Prefeitura de Eduardo Cury.

Não custa lembrar: antes da reintegração, a costura do acordo entre os governos federal e estadual previa que a Prefeitura não precisaria colocar nenhum centavo para regularizar o Pinheirinho, mas agora gasta muito dinheiro público para beneficiar Naji Nahas e para manter uma política fascista que oferece passagens rodoviárias a pessoas que "queiram voltar às cidades de origem".

Protesto em Brasília e em várias localidades em solidariedade ao Pinheirinho

2012-01-23T20:31:00.003-02:00

Protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal

Manifestantes percorreram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta segunda-feira, dia 23, para protestar contra a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Cerca de 150 pessoas saíram em passeata e realizaram atos em frente ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Uma comissão foi recebida pelos assessores da Presidência da República, Manoel Messias e Wlanir Ubeda Martins.

Fomos a Brasília exigir a intervenção do governo federal a favor dos moradores expulsos do Pinheirinho. Uma nova reunião deve acontecer nesta terça-feira, dia 24, com representantes da Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Ministério das Cidades. O horário ainda não está confirmado. O manifesto foi organizado pela CSP-Conlutas, PSTU, PSOL, Anel, Movimento Passe Livre, Movimento Santuário dos Pajés e MTST.

Protestos em várias partes do paísAlém do protesto na capital federal, militantes de várias cidades do país também demonstraram solidariedade à Ocupação Pinheirinho. Protestos foram realizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Londrina, Fortaleza, Amapá e muitas outras localidades.

Até na Alemanha, teve solidariedade ao Pinheirinho. Um grupo de jovens segurou uma bandeira do Brasil e um cartaz em apoio à luta das famílias de São José dos Campos.

Jovens se solidarizam com Pinheirinho na Alemanha

A invasão da PM vista de dentro do Pinheirinho

2012-01-23T16:50:00.002-02:00

Imagens: Causa Operária TV

Abaixo, o flagrante de um senhor ferido pela polícia de Alckmin

Imagens: Célio Barba

Semana começa com atos de solidariedade ao Pinheirinho

2012-01-23T12:52:00.006-02:00

A ação violenta de reintegração de posse realizada pela Polícia Militar, neste domingo, contra cerca de 2 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, teve repercussão nacional e internacional. Nesta segunda-feira, dia 23, manifestações de solidariedade aos moradores e contra a desocupação aconteceram desde a madrugada e várias cidades têm atos programados.

Em São José dos Campos, a partir das 4h30 da manhã, representantes de entidades sindicais, estudantis e do movimento social se dirigiram às fábricas da cidade para realizar panfletagem e assembleias com os trabalhadores. Houve atividade em fábricas como a General Motors, Ti Brasil e Johnson & Johnson.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) também na manhã de hoje realizou uma passeata em Sumaré/SP, na avenida Anhanguera, em frente à montadora Honda. Houve ainda protesto em frente ao Palácio do Governo do Estado de São Paulo.

A partir das 10 horas, sindicatos e movimentos sociais realizaram uma manifestação na Praça Afonso Pena, no centro de São José dos Campos. Os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do centro. Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, neste dia 23:

• Belo Horizonte - 16h na Praça da Liberdade
• Porto Alegre - 12h na Esquina Democrática
• Belém - 09h na ALEPA
• Brasília – 10h30 no gramado do Congresso Nacional
• Teresina - 14h, Praça do Fripisa
• Rio de Janeiro - 16h Largo da Carioca, Centro•
- Franca (SP) - - 17h no Terminal de Ônibus
- Curitiba - 17h na Boca Maldita
• Londrina - 18h no Calçadão
• Juiz de Fora - 17h no calçadão
• Guarulhos/SP - 17h Praça da Matriz
• Fortaleza - 17h na Rua 13 de maio
• Macaé - 17h na Praça Veríssimo Melo

Ainda no dia de ontem cerca de 500 pessoas se reuniram na região da Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra a ação da PM.

A reintegração de posse do Pinheirinho foi um dos assuntos mais comentados no dia de ontem nas redes sociais. No Twitter, a chamada "#Pinheirinho" apareceu no Trending Topics, o ranking com os assuntos mais comentados do momento, do Brasil e também de São Paulo. Nesta segunda, o assunto voltou ao tópico nacional.

"Chamamos a solidariedade de toda a população e de todas as entidades sindicais, populares, estudantis e da sociedade civil. É preciso repudiar veementemente o festival de violência praticado pelos governos do PSDB e exigir o fim da reintegração de posse", afirma o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Prefeitura não garante assistência a famílias

2012-01-23T12:44:00.009-02:00

As informações oficiais da PM e da Prefeitura de São José dos Campos são de que a operação de desocupação do Pinheirinho ocorreu com tranquilidade e o atendimento às famílias está sendo realizado adequadamente. Contudo, o fato é que a ação ilegal da polícia e da Prefeitura continuam e o suposto esquema montado para receber os moradores da ocupação é absolutamente precário.

Na noite deste domingo, dia 22, cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. As famílias saíram do Centro Poliesportivo, onde a Prefeitura iniciou a triagem, após serem atacadas com bombas pela PM. Porém, mesmo depois de chegarem ao pátio da igreja e sem haver mais qualquer conflito, a polícia atirou bombas de gás. O padre Ronildo Rosa abriu, então, as portas da igreja, onde as famílias passaram a noite, no chão e bancos da paróquia. Os moradores continuam no local nesta segunda-feira.

Os demais centros para onde a Prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da Prefeitura.

A situação dos pertences das famílias é outro alvo de descaso e irregularidades. Diante da violência da desocupação, a maioria das pessoas saíram com a roupa do corpo, deixando tudo para trás. Sem inventário como manda a lei, as famílias denunciam que a Prefeitura está retirando coisas das casas sem acompanhamento dos moradores, que ainda não foram liberados para buscar seus pertences. Há informação também que os bens serão enviados para galpões fora do município, dificultando ainda mais o acesso das pessoas despejadas do Pinheirinho.

“Confirmou-se o que se alertava sobre a irresponsabilidade da ação ordenada pelos governos do PSDB: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury despejaram milhares de famílias das suas casas e não se preocuparam em garantir condições dignas para abrigar e realocar essas pessoas”, denuncia o diretor do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Mortos e feridos - Outro problema que está ocorrendo é sobre informações de mortos e feridos. Os moradores denunciam casos de pessoas, inclusive crianças, feridas gravemente e até mortes. Contudo, a orientação da PM e da Prefeitura é negar as informações. No Hospital Municipal e postos de saúde ninguém comenta ou informa nada. Confrontos voltaram a acontecer nos bairros vizinho ao Pinheirinho nesta segunda.

“Enquanto a cidade está um caos, não se tem notícia do prefeito Eduardo Cury, que não é visto ou dá entrevista há cerca de dez dias. É uma covardia e uma omissão criminosas”, critica Mancha.

Matéria sobre desocupação do Pinheirinho no Bom Dia Brasil

2012-01-23T12:03:00.000-02:00

Parece que a TV Globo reviu um pouco a visão apresentada no Fantástico. De qualquer forma, o povo não é bobo...

Após horror no Pinheirinho, PSDB lança seu novo escudo

2012-01-23T10:54:00.002-02:00

Por Carlos Latuff (@CarlosLatuff)

Traduzindo do alemão: Estado de São Paulo

Testemunha vê caos em Hospital Municipal de São José

2012-01-23T10:16:00.003-02:00

Muitos notam as informações truncadas que são informadas no decorrer do dia sobre o Pinheirinho. Mas não poderia ser diferente, pelo que fato de que não temos o mesmo "direito" de algumas emissoras de TV de acompanhar as operações de perto, dentro da ocupação.

Outro fato é que o poder constituído é manipulador. Concede entrevista coletiva dizendo que tudo é paz, mas no interior do acampamento sem-teto toma os celulares dos moradores que buscavam registrar cenas da barbárie.

É o abuso da autoridade. É a mão pesada do Estado contra o pobre. É covardia!

Em todo esse processo é difícil apurar todas as informações, ainda mais porque há uma orientação da Prefeitura de São José dos Campos (do PSDB) e do staff da PM de "abafar" tudo, seja nos hospitais e nos terríveis alojamentos.

Abaixo, uma entrevista que chegou até nós de uma testemunha que não viu situação de normalidade dentro do Hospital Municipal de São José dos Campos.

Pinheirinho - Testemunha vê criança gravemente ferida by pinheirinhosjc

Baixe o jornal de apoio aos moradores do Pinheirinho

2012-01-23T06:31:00.010-02:00

Baixe no link abaixo o jornal de apoio aos moradores do Pinheirinho e contra a desocupação assinado pelos sindicatos e movimentos sociais. O material dirigido aos trabalhadores e à população começou a ser distribuído ainda na madrugada desta segunda-feira nas fábricas da região.

Clique aqui para baixar o material.

Todos ao ato na Praça Afonso Pena, em São José, nesta segunda, dia 23

2012-01-23T06:03:00.005-02:00

A Praça Afonso Pena, em São José dos Campos, será palco de um grande ato contra a desocupação do Pinheirinho nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 9 horas da manhã. A manifestação será realizada por dezenas de entidades sindicais, do movimento social e estudantil da região, bem como de outras cidades do Estado.

O objetivo da manifestação é denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.

As famílias, em grande maioria idosos, mulheres e crianças, estão alojadas precariamente em abrigos improvisados e sem estrutura da Prefeitura, que sequer conseguiu atender todos. Cerca de 1 mil moradores se abrigaram na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e chegaram a ser atacadas com bombas pela PM, por volta das 23h deste domingo.

Outros atos são organizados no país A invasão da PM contra milhares de moradores que viviam no local há oito anos teve repercussão nacional e internacional.

Outras manifestações também estão sendo organizadas em outras cidades e estados do país. Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, neste dia 23:

· São José dos Campos - às 9h, na Praça Afonso Pena
· Belo Horizonte - 16h, na Praça da Liberdade
· Porto Alegre - 12h, na Esquina Democratica
· Belém - 9h, na ALEPA
· Brasília - 10h30, no gramado do Congresso Nacional
· Teresina - 14h, Praça do Fripisa
· Rio de Janeiro - 16h, no Largo da Carioca, Centro
· Franca (SP) - 17h, no Terminal de Ônibus
· Curitiba - 17h, na Boca Maldita
· Londrina - 18h, no Calçadão
· Juiz de Fora - 17h, no calçadão
· Guarulhos/SP - 17h, Praça da Matriz
· Fortaleza - 17h, na Rua 13 de maio
· Macaé - 17h, na Praça Veríssimo Melo

Ainda no dia de ontem cerca de 500 pessoas se reuniram na região da Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra a ação da PM. O ato começou a ser organizado no início da tarde nas redes sociais, principalmente pelo Facebook e no microblog Twitter. O ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe foi um dos organizadores da promoção do evento pela internet, que começou por volta das 17h.

A reintegração de posse do Pinheirinho foi um dos assuntos mais comentados no dia de ontem nas redes sociais. No Twitter, a chamada "#Pinheirinho" apareceu no Trending Topics, o ranking com os assuntos mais comentados do momento, do Brasil e também de São Paulo.

"Chamamos a solidariedade de toda a população e de todas as entidades sindicais, populares, estudantis e da sociedade civil. É preciso repudiar veementemente o festival de violência praticado pelos governos do PSDB e exigir o fim da reintegração de posse", afirma o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Assim, nesta segunda, a partir das 9 horas, todos ao ato na Praça Afonso Pena, em São José!

Polícia Militar joga bomba em pátio de igreja que abriga moradores

2012-01-23T02:06:00.002-02:00

A Polícia Militar lançou bombas de gás lacrimogêneo contra moradores do Pinheirinho que estavam abrigados no pátio da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Campo dos Alemães.

A ação aconteceu por volta das 23h deste domingo, sem qualquer motivo, já que não havia nenhuma confusão ou conflito no local.

Diante do clima de terror imposto pela PM, os moradores passaram para o interior da Igreja, com autorização do padre responsável pelo local. São cerca de mil pessoas – entre crianças, homens, mulheres e idosos - que estão dormindo de forma improvisada, em bancos e chão da igreja.

A alimentação dos desabrigados foi levada por pessoas solidárias aos moradores, sem qualquer apoio da Prefeitura.

Testemunhas afirmam ter visto criança chegar ao hospital

2012-01-23T01:16:00.002-02:00

Durante todo o dia, moradores do Pinheirinho viveram momentos de tensão e medo. Há diversos relatos de pessoas que foram atingidas com balas de borracha, mesmo quando já estavam no centro de triagem da Prefeitura.

Uma criança de 4 anos teria sido gravemente ferida e levada em uma ambulância para o Hospital Municipal. A total falta de informações piora ainda mais o estado de tensão.

Pessoas ligadas às entidades que apoiam os moradores estiveram no Hospital Municipal para pedir informações sobre a chegada de moradores feridos, mas ninguém quis falar sobre o assunto.
Entretanto, populares que estavam em frente ao hospital são categóricos ao afirmar que várias pessoas chegaram feridas, inclusive uma criança com ferimento aparentemente bastante grave.

Vídeo sobre invasão ilegal da PM no Pinheirinho

2012-01-23T00:29:00.000-02:00

Morador baleado na ação pode ficar paraplégico

2012-01-22T19:36:00.003-02:00

O morador ferido a bala durante a manhã de hoje, o ajudante de pedreiro David Washington Castor Furtado, 32 anos, já passou por uma cirurgia e continua internado no Hospital Municipal.

Segundo a mãe de David, a dona de casa Rejane Furtado da Silva, no momento em que foi baleado ele tinha acabado de sair do Pinheirinho e carregava seu filho de 10 meses no colo.

A bala atingiu a perna de David, quando estava próximo ao Centro de Triagem. Ele passou por cirurgia e, segundo médicos, corre o risco de ficar paraplégico.

"Até agora o meu filho não está sentindo as pernas. É muita desgraça. A esposa dele, que viu tudo, está em estado de choque", disse dona Rejane, que é categórica ao afirmar que a bala partiu da Guarda Municipal.

Embora ele tenha sido atingido com arma de fogo, a Guarda Municipal insiste em afirmar que não usou armas letais na ação. Quem será que está mentindo?

Tratores derrubam Igreja e Barracão no Pinheirinho

2012-01-22T19:33:00.003-02:00

Tratores da Prefeitura derrubaram a Capela Madre Tereza de Calcutá, construída pelos moradores com o apoio da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O barracão onde aconteciam as reuniões e assembleias dos moradores também foi derrubado.

Há informações de novos confrontos entre a Polícia Militar e os moradores no Centro Poliesportivo Campo dos Alemães. A PM está usando novamente bombas de gás contra os moradores.

Manifestação contra reintegração do Pinheirinho fecha a Paulista

2012-01-22T19:26:00.005-02:00

Neste momento, cerca de 500 manifestantes estão fechando um trecho da av. Paulista (região central de São Paulo), entre as ruas Itapeva e Peixoto Gomide, em protesto contra a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho. O número é da Polícia Militar.

Os manifestantes se encontraram em frente ao Masp, carregando faixas de protesto contra a ação de desocupação em Pinheirinho, fechando os dois sentidos da Paulista.

Nota dos sindicatos e movimentos sociais contra a desocupação do Pinheirinho

2012-01-22T18:50:00.002-02:00

A ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, iniciada neste domingo, dia 22, na Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia dos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Eduardo Cury (PSDB). Um efetivo de dois mil homens invadiu de surpresa a ocupação às 6 horas da manhã e mantém a área sitiada.

A ordem para a desocupação por parte dos governos estadual e municipal do PSDB e da Justiça Estadual vai contra todos os fatos e negociações dos últimos dias que avançavam para a suspensão da ordem de despejo e regularização da área. Também vai contra um acordo assinado pela própria Selecta, dona do terreno, que propôs a suspensão da reintegração por 15 dias.

Por fim, a ação a mando da juíza Márcia Loureiro é flagrantemente ilegal. A medida está desacatando e descumprindo uma decisão federal. Uma liminar expedida pela Justiça Federal, por volta das 8 horas da manhã deste domingo, reafirmou a decisão obtida pelos moradores na sexta-feira, dia 20, contra o despejo.

Por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), o juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo determinou que a Polícia Militar e a Guarda Civil de São José dos Campos suspendam a ação imediatamente. Contudo, a PM se nega a cumprir a ordem, num claro desacato a uma determinação federal.

Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.

Repressão e resistência

Um operativo de guerra está sendo utilizado contra cerca de duas mil famílias pobres, que vivem há oito anos no terreno. Com armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta, helicópteros e carros blindados, a Tropa de Choque avançou sobre a população não só da ocupação, como dos bairros vizinhos.

Há vários feridos e pessoas detidas. Informações dos moradores da ocupação falam em mortos e pessoas desaparecidas. A Guarda Municipal usou balas letais contra a população. O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os fornecimentos de água, energia elétrica e telefone foram cortados na região.

A população de bairros vizinhos está revoltada com a ação da polícia realizada durante todo o dia. Nos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, a população se rebelou atirando pedras contra os soldados. Tentaram derrubar as tendas armadas para colocar os moradores do Pinheirinho. Chegaram a derrubar as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local para onde estão sendo levados os moradores para fazer a triagem. Revoltada, a população também incendiou veículos.

Sindicatos, movimentos sociais e estudantis em solidariedade aos moradores do Pinheirinho ocuparam a Via Dutra, na altura do Km 154, por cerca de 1 hora e meia. Um protesto também foi organizado em frente à casa do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Houve ainda uma rebelião por parte das assistentes sociais convocadas pela Prefeitura. De 40 profissionais convocadas, apenas 18 se apresentaram, atrasando e inviabilizando a triagem e cadastramento de todas as famílias do Pinheirinho, que estão sem assistência social.

Solidariedade

A notícia dessa medida ilegal e violenta patrocinada pelos governos do PSDB, estadual e municipal, já se espalhou nacional e internacionalmente.

Nesse momento é preciso o apoio de toda a população. Agradecemos a solidariedade já demonstrada, principalmente pelos moradores vizinhos, sindicatos, movimentos sociais e estudantis. É preciso intensificar ainda mais as ações de solidariedade, com atos e manifestações em todo o país.

Uma grande manifestação está convocada para esta segunda-feira, dia 23, em São José dos Campos. Outros atos também já estão marcados em outras cidades e estados.

Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte.

Entidades que assinam:

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região

Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de S.J.Campos e Região

Sindicato dos Petroleiros de S.J. Campos e Região

Sindicato dos Condutores de S.J. Campos e Região

Sindicato dos Vidreiros de S.J. Campos e Região

Sindicato dos Servidores Municipais de S.J.Campos e Região

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil SJC e Região

Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí

Sindicato dos Correios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SINTECT-VP

Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas - ADMAP

Oposição Alternativa-APEOESP

Movimentos dos Médicos

CSP-CONLUTAS

CUT

Unidos para Lutar

Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL

Organização de Jovens e Estudantes - OJE

Charge de Carlos Latuff sobre a desocupação

2012-01-22T18:29:00.003-02:00

Um brinde à especulação imobiliária e à barbárie!!! A imagem dispensa qualquer explicação.

Reintegração em SP "atropelou negociações para saída pacífica", diz ministro

2012-01-22T17:57:00.010-02:00

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse neste domingo que a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), "atropelou" as negociações para a desocupação pacífica do local.

Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto vinha acompanhando as conversas sobre a retirada das famílias da área e trabalhava para uma saída negociada, com a definição de uma nova região para abrigar as famílias.

Por lá, vivem cerca de 6.000 pessoas. O local é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno. No início da manhã, a Polícia Militar cumpriu a ordem judicial. O clima é tenso.

Por conta da ação, as famílias chegaram a bloquear a rodovia Dutra, próximo ao km 154 no sentido Rio de Janeiro, por volta das 13h30 de hoje.

Um dos assessores do ministro, inclusive, que estava no terreno, foi atingido com uma bala de borracha na perna.

Carvalho evitou fazer críticas à ação e ao governo de São Paulo, mas disse que o governo federal foi surpreendido com a desocupação ainda mais em um domingo. Ele afirmou que estranhou o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury, ter desmarcado uma reunião sobre a invasão na última quinta-feira.

A presidente Dilma Rousseff foi avisada no início do dia dos problemas na desocupação. Ela pediu que além de Carvalho, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) acompanhassem os desdobramentos.

Cardoso teria telefonado para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e alertado sobre os riscos do uso da força policial. Na avaliação do governo, parte das famílias têm ligações com movimentos sociais mais radicais.

Para o governo, o uso da força era desnecessário, tendo em vista que a ocupação está consolidada há oito anos e que haviam discussões para uma solução para a retirada das famílias.

(Fonte: Folha/Cotidiano, publicado no UOL)

Manifestantes protestam em frente à casa do prefeito Cury

2012-01-22T16:58:00.001-02:00

Manifestantes que apóiam os moradores do Pinheirinho estão, neste momento, em frente ao Condomínio Bosque Imperial, onde mora o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB). Participam do protesto cerca de 30 integrantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da OJE (Organização dos Jovens e Estudantes) e da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre). Eles exigem que Eduardo Cury atenda à reivindicação dos moradores e regularize a área do Pinheirinho. Apesar dos governos federal e estadual já terem apresentado propostas para regularizar a Ocupação, Cury continua omisso em relação ao caso.

Apesar de ordem de suspensão, PM mantém operação de despejo

2012-01-22T16:52:00.003-02:00

Apesar do Tribunal Regional Federal ter determinado a suspensão imediata da ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, o Comando da Polícia Militar mantém a operação de retirada de moradores.

A Tropa de Choque invadiu a área na manhã deste domingo, dia 22, para cumprir a ordem de reintegração determinada pela juíza da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro.

Na operação, foram usados gás de efeito moral e balas de borracha para a retirada de moradores, que permanecem resistindo. Dois helicópteros estão sendo usado na operação.

A reintegração já havia sido suspensa pelo TRT na última sexta-feira, pelo Tribunal Regional Federal – 3ª. Região. A juíza Márcia Loureiro, entretanto, não reconheceu a liminar do TRF e manteve a ordem de reintegração.

Na operação de hoje, iniciada às 6h, a PM usou de violência contra os moradores que resistiram à ordem de despejo. Um homem foi baleado e está internado em estado grave no Pronto Socorro Municipal da Vila Industrial.

Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho também se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à Ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil, que está apoiando a Polícia Militar. A cerca do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse, foi derrubada.

Histórico
A Ocupação Pinheirinho existe há oito anos (a serem completados em fevereiro) e abriga cerca de 9 mil moradores.

Sem qualquer ajuda do Estado, os sem-teto construíram suas casas (a maioria de alvenaria), comércio, igrejas, abriram ruas, praça e criaram uma associação de moradores.

Desde o início da Ocupação, motivada pela falta de uma política habitacional da Prefeitura, os moradores tentaram abrir diálogo com o prefeito Eduardo Cury (PSDB), mas ele sempre resistiu em regularizar a área.

Recentemente, os governos federal e estadual já haviam se manifestado no sentido de assinar um protocolo de intenções para regularização do Pinheirinho, mas o prefeito, mais uma vez, se omitiu e até agora não demonstrou interesse em assinar o documento. A regularização não iria gerar qualquer custo para o município.

A área do Pinheirinho é de propriedade da massa falida da Selecta S/A, do especulador financeiro Naji Nahas. O local ficou abandonado por 30 anos, sem cumprir qualquer função social. Hoje serve de moradia para os sem-teto.

Tropa de Choque usa violência contra moradores do Pinheirinho

2012-01-22T16:37:00.008-02:00

Moradores do Pinheirinho e dos bairros vizinhos tiveram de enfrentar a ação truculenta da Tropa de Choque da Polícia Militar neste domingo, dia 22. Cerca de 2 mil homens estão participando da operação, munidos de armas de fotos, gás de efeito moral e cassetetes.

Durante a desocupação, várias pessoas foram atingidas por bala de borracha, inclusive moradores dos arredores, como ocorreu com um homem que pode ser visto nas imagens abaixo. Um outro homem foi atingido gravemente e está internado no Hospital Municipal de São José dos Campos.

ALERTA: Polícia começa desocupação do Pinheirinho! Moradores resistem!

2012-01-22T08:32:00.002-02:00

Ação da polícia dentro do Pinheirinho

Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros tropas de choque , isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.

Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.

Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!
Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!

Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.
Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!

Video de Solidariedade ao Pinheirinho - Maringá

2012-01-22T01:49:00.000-02:00

Companheiros e companheiras do movimento sindical, estudantil e de moradia da cidade de Maringá, prestam homenagem a nossa luta através de declarações feitas em video.
O povo do Pinheirinho agradece a solidariedade! Atitudes assim fortalecem nossa resistência!

Domingo tem show no Pinheirinho. Venha!

2012-01-21T12:16:00.002-02:00

Neste domingo, dia 22, às 16h, tem show com a cantora de rap Lurdez da Luz (@LurdezDaLuz) na ocupação popular do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Gostaríamos de contar com a presença de todos os moradores aqueles que se solidarizam com a luta dos moradores do Pinheirinho.

Um pouco sobre Lurdez da Luz
Lurdez da luz lançou em 2010 o seu primeiro trabalho solo, o EP Lurdez da Luz mostra um mundo no qual não existe só um caminho e função: ela é cantora, rapper, compositora e mulher, principalmente mulher.

Falando de amor e de relações humanas de um jeito não convencional, seu trabalho se destacou na crítica e conquistou novos públicos para o rap.

Luana (seu nome de bastismo) começou na música tocando guitarra em uma banda de rock que tinha com as amigas. Depois passou um tempo fazendo as vozes de fundo do grupo de rap Mamelo Sound System, até que se tornou uma MC oficial do grupo.

“Acredito que o rap é a coisa mais revolucionária hoje em dia“, diz a cantora que busca referências que vão do próprio rap até Hermeto Pascoal.

Atividades levam solidariedade ao povo do Pinheirinho

2012-01-21T09:00:00.000-02:00

Uma série de atividades em apoio à luta dos moradores do Pinheirinho acontecerá a partir deste final de semana, em São José dos Campos. As ações incluem atos políticos, uma missa campal e um show de rap na própria ocupação.

No sábado, dia 21, as atividades começam com um ato na Praça Afonso Pena, a partir da 10h. Em seguida, representantes de sindicatos e movimentos sociais de todo o país se reúnem no Pinheirinho, a partir das 15h.

Às 17h, um ato político em defesa da ocupação fecha a programação de sábado no barracão da Ocupação. No ato estarão presentes o deputado federal Ivan Valente (PSOL), os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL), Adriano Diogo (PT) e Marco Aurélio (PT), além do vereador Tonhão Dutra (PT) e o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida.

ShowNo domingo, dia 22, os moradores do Pinheirinho e ativistas realizam uma panfletagem na feira livre do Jardim Colonial, que ocorre na Rua José Bastos.

Às 16h, o apoio à ocupação fica por conta da rapper Lurdez da Luz, que realizará um show na ocupação.

Missa
Na próxima terça-feira, dia 24, será celebrada uma missa em solidariedade às famílias do Pinheirinho, na Capela Madre Teresa de Calcutá, na própria ocupação, às 19h30.

A iniciativa partiu da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da Escola de Política e Cidadania da Diocese de São José dos Campos e da AESI - Associação para o Ensino Social da Igreja. Também estarão presentes à cerimônia religiosa pastores da Igreja Luterana e alguns convidados.

Tribunal Regional Federal suspende ordem de reintegração do Pinheirinho

2012-01-20T18:15:00.000-02:00

Numa grande vitória dos moradores do Pinheirinho, uma decisão do Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu, nesta sexta-feira, dia 20, a ordem de reintegração de posse da Ocupação, em São José dos Campos. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF.

O desembargador determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Assim, o processo será deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal.

Não cabe recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisar a decisão.

A decisão revalida a liminar concedida, dia 17, pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza Roberta Chiari reconhece o interesse da União no caso e cita ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A medida é em resposta ao Agravo de Instrumento impetrado pelos advogados dos moradores, em que pediam o reconhecimento do interesse da União no caso e que fosse deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo.

“Hoje é dia de festa na periferia. Continuamos insistindo que a solução definitiva não está no Judiciário, mas no Executivo. O prefeito Eduardo Cury tem a obrigação de negociar junto aos governos federal e estadual para que possamos encontrar uma saída pacífica que beneficie os moradores do Pinheirinho”, afirma o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira.

Mais analistas defendem solução negociada e não invasão do Choque no #Pinheirinho

2012-01-20T16:57:00.000-02:00

Jornal da Cultura, do último dia 17 de janeiro de 2012:

#CaçaAoCury Onde está o prefeito? Estaria escondido em Taubaté?

2012-01-20T14:35:00.001-02:00

Carta de uma professora da Unitau sobre a Ocupação do Pinheirinho #solidariedade

2012-01-20T13:45:00.003-02:00

Sou assistente social e professora do curso de Serviço Social da Universidade de Taubaté. Até o ano de 2010 o conhecimento que eu tinha sobre a Ocupação do Pinheiro era pautado em informações da mídia, de literaturas específicas e por meio de uma amiga - também professora da UNITAU - que, além de sua relação próxima com tal Ocupação, desenvolveu em 2009 uma pesquisa de mestrado na PUC-SP sobre essa realidade.

Moradora do Pinheirinho carregando sua filha
(foto: Lucas Lacaz Ruiz/A13)

No entanto, no ano de 2011 tudo mudou... O meu olhar e a minha análise sobre a Ocupação do Pinheirinho ganharam novos contornos, pois tive a oportunidade de orientar um Trabalho de Conclusão de Curso de uma aluna que discutiu o significado da moradia para as famílias dessa Ocupação. Esse trabalho levou-me, a desenvolver uma reflexão teórica mais aprofundada sobre a realidade das Ocupações no Brasil, na qual, necessariamente, a questão da Reforma Agrária, das políticas habitacionais e das contradições existentes na sociedade capitalista foram centrais.

Dos diversos depoimentos das famílias que constam nesse Trabalho de Conclusão de Curso elegi um para fazer uma breve reflexão com o leitor. Este que aparece na epígrafe deste texto: “Pra mim a moradia depois da vida é a segunda vida. Como que você vai ter uma vida se não tiver uma moradia?”.

Convido-os a um ensaio do conhecido “processo de empatia”. O movimento de empatia é um exercício cotidiano muitas vezes de difícil objetivação, porque requer que nos coloquemos no lugar do outro, que nos transportemos para o seu mundo, ainda que esse mundo esteja distante de nós. Digo nós, os trabalhadores em geral, que apesar das dificuldades do dia-a-dia conseguem ter ou pagar suas moradias.

Agora pensemos o contrário: e os milhares de trabalhadores espalhados em território nacional que não têm acesso a sua casa própria? E não têm acesso não porque querem, ou porque são bandidos, preguiçosos... Não têm acesso porque lhes faltam estudo, emprego digno, renda. Porque faltam políticas que cumpram os princípios legais que regem a Carta Magna deste País; a Lei Maior que condensa a vida da nação e estabelece os deveres e direitos dos homens e das mulheres.

Área do Pinheirinho em 2004: terreno abandonado
(foto Manuel Pereira)

A Constituição Federal de 1988 trata da função social da propriedade e da desapropriação por interesse social. Lembremo-nos que a área do Pinheirinho ficou abandonada por 30 anos, sem cumprir qualquer função social. Quando os moradores chegaram ao local, só havia mato e terra seca. Isso significa que a Ocupação não foi ilegal como muitos pensam. Além disso, são muitos os imbróglios que envolvem a aquisição dessa terra por parte de Naji Nahas, criminoso condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e famoso por aplicar fraudes milionárias. Estima-se que ele deve mais de R$ 15 milhões de impostos à Prefeitura de São José dos Campos e também à União. Essa é a pessoa que se proclama “dono” da terra na qual que vivem hoje mais de duas mil famílias, o que implica em aproximadamente nove mil homens, mulheres, jovens, adolescentes e crianças. Pessoas que se não estivessem nesse local estariam nas ruas, em albergues, em aluguéis sociais provisórios, em filas intermináveis de programas habitacionais ou então a margem da sorte, do destino ou do interesse político.

Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o direito à moradia adequada tornou-se universal, consentido em todo o mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas. Sublinha-se moradia adequada, mas é válido lembrar que o cotidiano de vida da população do Pinheirinho é atravessado por inúmeros problemas, desde a não regularização de água e energia elétrica, como a inserção dessa população em trabalhos precários e tantos outros. O conhecimento in loco e a conversa com os moradores confirmam essa realidade!

Diante de tudo isso pergunto: a vida vale mais que o lucro ou não? O que acham?

Hoje, ao sairmos dos nossos locais de trabalho e chegarmos à nossa moradia encontraremos segurança, descanso, comida, chuveiro... Encontraremos nossos familiares, nossos amores e também nossos desafios. Encontraremos enfim, nossa vida. Nossa segunda vida.

Lindamar Alves Faermann é assistente social, mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutoranda em Serviço Social pela mesma Instituição, professora do curso de Serviço Social da Universidade de Taubaté (Unitau)

Onde está o prefeito de São José? #CaçaAoCury

2012-01-19T17:43:00.001-02:00

Leia isto e isto.

Ministério Público Federal move ação contra Prefeitura de São José por omissão no Pinheirinho

2012-01-19T16:02:00.002-02:00

Ação pede ainda que União, Estado e município garantam direito à moradia caso moradores do Pinheirinho sejam retirados da área ocupada

O Ministério Público Federal em São José dos Campos ingressou com uma ação civil pública, com pedido de distribuição urgente, na Justiça Federal local, para que seja declarada a responsabilidade do município por conta da omissão da cidade em promover medidas tendentes à regularização fundiária e urbanística do assentamento precário denominado Pinheirinho, durante os anos em que a invasão do terreno privado se consolidou, “transformando-se num verdadeiro bairro esquecido da cidade”.

Proposta pelo procurador da República Ângelo Augusto Costa, que há sete anos acompanha a questão por meio de um inquérito civil público, a ação também tem quatro pedidos liminares para assegurar o direito à moradia dos ocupantes do terreno. O MPF pede que a liminar seja julgado sumariamente (sem que sejam ouvidos município, o Estado e a União) devido à urgência que o caso tem, uma vez que a reintegração de posse pode ocorrer a qualquer momento.

Nos quatro pedidos liminares, o MPF requer que União, Estado e Município, caso ocorra a reintegração de posse, garantam aos 5488 moradores do local (sendo 2615 menores de 18 anos), que :

I) em até cinco dias após a reintegração, caso ocorra, os moradores sejam cadastrados em programas habitacionais;
II) em até seis dias após o evento, caso ocorra, seja concedido alojamento temporário, em condições dignas de saneamento, higiene, habitabilidade e privacidade, enquanto não for procedido o reassentamento definitivo das famílias;
III) em até um ano após a reintegração, caso as famílias não tenham sido assentadas definitivamente, sejam elas contempladas com um auxílio aluguel mensal em valor correspondente ao que seja suficiente para alugar imóvel de mesmo padrão;
IV) à prestação de serviços, projetos, programas e benefícios de emergência, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), se houver a reintegração.

As crianças e adolescentes identificados nas ações assistenciais de emergência (item IV, acima) devem permanecer nas creches e escolas estaduais ou municipais em que estiverem matriculados no momento da reintegração de posse, assegurado, em qualquer caso, transporte gratuito a ser fornecido pelo ente federativo que administrar a respectiva unidade escolar.

O MPF requer que as crianças e adolescentes que não estiverem matriculadas em creches ou escolas estaduais ou municipais no momento da reintegração de posse devem ser matriculadas, nos cinco dias após o evento reintegração de posse, na unidade, estadual ou municipal, mais próxima do local do alojamento temporário, assegurado, caso não seja possível, transporte gratuito a ser fornecido pelo ente federativo que administrar a respectiva unidade escolar.

DIREITO – Na avaliação de Costa, o inquérito civil instaurado pelo MPF provou ao longo deste sete anos que houve omissão do município de São José dos Campos e que há grave risco de violação de direitos fundamentais, caso a reintegração de posse realmente seja realizada.

O inquérito civil foi instaurado pelo MPF em São José dos Campos, em 2005, numa situação semelhante a de agora, na iminência de uma reintegração de posse no Pinheirinho, que não ocorreu até o momento.

Para o MPF, mesmo que em situação, em tese, irregular, as famílias assentadas no Pinheirinho têm direitos individuais e sociais previstos na Constituição, cujo respeito cabe ao Ministério Público assegurar.

Desde 2006, segundo documentos que constam do inquérito civil, a União demonstra o interesse em realizar a regulação fundiária do Pinheirinho, mas encontrou, nesse período “resistência obstinada das autoridades municipais, o que caracteriza omissão juridicamente relevante, capaz de ensejar a responsabilidade civil do Município, que obstou uma solução negociada para a ocupação”, afirma a ação.

Uma nova liminar de reintegração de posse, emitida pela Justiça Estadual, e que pode ser cumprida a qualquer momento, traz novamente à tona, afirma o MPF na ação, “a ameaça concreta de violação em massa de direitos fundamentais, a começar pelo direito à moradia, dos ocupantes da área”.

Costa acrescenta, na ação, que “a existência de um assentamento precário que aguarda solução para sua regularização fundiária e urbanística há mais de sete anos denota uma grave omissão dos poderes públicos, em particular do Poder Executivo municipal, que tem adotado a posição de não enfrentar o desafio imposto pela consolidação de uma realidade urbana prestes a se desfazer sem que se tenham adotado as medidas mais básicas para a garantia dos direitos, em especial do direito à moradia, das famílias a serem desalojadas”.

Além do direito à moradia, o MPF aponta na ação que há riscos para outros direitos: direito à assistência social, direito à educação e a proteção integral de crianças e adolescentes.

A ação do MPF não se confunde e não tem relação com a ação proposta pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, que pedia o reconhecimento da responsabilidade da União no caso e impedir a desocupação. Distribuída em regime de urgência, a ação chegou a obter uma liminar no plantão judicial, revogada horas mais tarde pelo juiz da 3ª Vara Federal de São José, que recebeu aquele processo em definitivo e entendeu que a Justiça Federal não teria competência para o caso, uma vez que a União não teria relação jurídica de fato com o terreno.

Clique aqui para ler a íntegra da ação civil pública 000499-66.2012.403.6103, distribuída à 1ª Vara Federal de São José dos Campos

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Justiça suspende por 15 dias a reintegração do Pinheirinho

2012-01-18T20:22:00.001-02:00

A Justiça suspendeu por 15 dias a ordem de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos. A decisão foi deferida nesta quarta-feira, dia 18, pelo juiz titular da 18ª Vara Cível de São Paulo Luiz Bethoven Giffoni Ferreira.

A decisão foi em resposta ao pedido do senador Eduardo Suplicy, deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). A própria massa falida da Selecta, que reivindica a área ocupada, concordou com a suspensão.

A decisão dá fôlego aos entendimentos entre as três esferas de governo – Federal, Estadual e Municipal para a regularização da área. A União e o governo do estado já se manifestaram a favor da regularização. Já o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não tomou qualquer iniciativa que colabore para uma saída.

Simultaneamente, advogados do movimento atuam em várias frentes contra a ordem de reintegração.

Nesta quarta-feira, a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais entrou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal – 3ª Região, em São Paulo. No recurso, os autores pedem que seja reconhecido o interesse da União e que seja deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo.

A volta da União como parte do processo faria com que o julgamento fosse transferido para a esfera federal. Ou seja, sairia das mãos da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, que determinou, de forma irredutível, a expulsão das famílias do Pinheirinho.

AGU entra com recurso
A União, através da Advocacia Geral da União, também já encaminhou recursos para deslocar o processo da justiça estadual para a justiça federal.

O ingresso da AGU se deu por conta dos programas habitacionais do governo federal. No caso do Pinheirinho, os recursos serão destinados apenas à aquisição do terreno, já que as casas foram construídas pelos próprios moradores.

Invasão suspensa
O caso Pinheirinho transformou-se num "campo de batalha judicial". Na madrugada de ontem, a Tropa de Choque só não invadiu a Ocupação por causa de uma liminar expedida pela juíza substituta Roberta Chiari. Essa mesma liminar, entretanto, foi cassada pelo juiz titular da 3ª. Vara Federal Carlos Alberto Antonio Júnior (processo 0000439-93.2012.4.03.6103).

Na frente política, as entidades buscam ampliar as discussões em diferentes setores da sociedade. Entidades e organizações operárias do todo o mundo estão enviando moções de apoio e solidariedade aos moradores. Já foram recebidas manifestações vindas da Alemanha, Haiti, Japão e Espanha. As moções foram enviadas ao governador Geraldo Alckmin, ao prefeito Eduardo Cury e à juíza Marcia Loureiro.

“Com a própria Selecta, autora do processo de reintegração, concordando com a trégua, não há mais justificativa para que a juíza Marcia Loureiro continue com esse absurdo de impor a desocupação a qualquer custo. A concessão dessa suspensão pela justiça é um importante passo para os moradores, mas não é definitivo. Vamos continuar na luta para que o Pinheirinho fique, enfim, nas mãos dessas famílias”, afirma o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

Cartunista Latuff visita o Pinheirinho em solidariedade contra desocupação

2012-01-18T10:59:00.006-02:00

O cartunista Latuff

O cartunista Carlos Latuff visita, nesta quarta-feira, dia 18, o Pinheirinho e demonstra sua solidariedade contra a desocupação da área.

Nesta terça, dia 17, houve uma reviravolta judicial no caso Pinheirinho. Às 4h45, uma juíza plantonista da Justiça Federal cancelou a desocupação momentos antes da Tropa de Choque invadir a área. Na tarde do mesmo dia, no entanto, um outro juiz reverteu a decisão, e a ação da polícia pode acontecer a qualquer momento.

Reconhecido ativista da causa palestina e das populações oprimidas, Latuff fez, há alguns dias, uma charge de apoio à luta do Pinheirinho, com críticas à Justiça e ao prefeito do Eduardo Cury (PSDB) (veja abaixo).

Em seu Twitter, o cartunista está postando mensagens de dentro da ocupação.

Charge publicada no blog do Latuff

Ordem de desocupação volta a ameaçar o Pinheirinho

2012-01-18T10:07:00.000-02:00

Resistência continua no Pinheirinho

Os moradores do Pinheirinho nem bem tinham comemorado a suspensão da reintegração de posse, obtida na madrugada desta terça-feira, dia 17, e o clima de tensão voltou ao local.

No final do dia, a mesma Justiça Federal, que havia suspendido a reintegração de posse, cassou a liminar dos moradores, o que mantém a ordem de despejo, que pode ocorrer a qualquer momento.

A decisão voltou a colocar as famílias do Pinheirinho e todas as entidades que apoiam os moradores em alerta máximo. É preciso impedir uma desocupação violenta pela Tropa de Choque da PM, que resultará em um banho de sangue.

Antes da suspensão obtida pelos moradores nesta terça, a Polícia havia montado uma megaoperação e estava prestes a invadir a ocupação.

Todos os acessos ao Pinheirinho já estavam fechados pela PM e os moradores mantinham-se prontos para resistir à repressão policial. Um comboio da PM, com cerca de 2 mil homens, já estava próximo da Ocupação.

A operação só foi suspensa no último minuto e assim que a informação chegou aos moradores, o local se transformou numa grande festa, com fogos de artifício, bandeiraço, abraços e muitas lágrimas de alegria. Porém, a reviravolta na Justiça coloca as cerca de 2 mil famílias da ocupação sobre grave risco novamente.

Os advogados do Pinheirinho vão recorrer da decisão. A AGU (Advocacia Geral da União) também resolveu entrar oficialmente como parte da ação o que pode evitar a desocupação.

“Uma desocupação violenta no Pinheirinho é inadmissível. A juíza e o prefeito Eduardo Cury querem reproduzir os massacres de Eldorado dos Carajás e de Goiânia aqui na cidade. O Pinheirinho não é caso de polícia. É uma questão social que tem de ser resolvida pelo poder público”, afirma o advogado Toninho Ferreira.

Os governos federal, estadual e municipal podem impedir um banho de sangue. Basta agirem com bom senso e impedir essa tragédia anunciada.

Siga no Twitter: @PinheirinhoSJC

VÍDEO: Discurso de Toninho após obtenção de liminar

2012-01-17T12:32:00.002-02:00

Imagens do dia de hoje, na assembleia que comemorou a derrubada da reintegração de posse no Pinheirinho. Este foi apenas um dos momentos emocionantes:

Vitória: Justiça Federal diz não à desocupação do Pinheirinho

2012-01-17T09:52:00.000-02:00

E o post anterior não foi o último antes da chegada da PM. Isso porque, simplesmente, a PM não veio.

Os advogados do movimento conseguiram aos "49 minutos do segundo tempo", ou às 4h30 da madrugada, uma liminar na Justiça Federal que determinou que não haja a reintegração de posse, pedida pela Justiça estadual (sexta vara cível).

Assim, com o anúncio da conquista, os moradores do Pinheirinho explodiram em emoção, fizeram festa e ocuparam a Estrada do Imperador.

Como esta cobertura solidária já está há mais de 30 horas "na ativa", permitam-nos colar a matéria do jornal O Vale:

Justiça Federal suspende reintegração e Pinheirinho obtém vitória

Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.

O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns 'pelotões' estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida.

"Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé", disse um dos 'soldados' sem-teto, que não quis se identificar.

LIMINAR CASSADA - A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento.

Ele informou que a Justiça Federal havia cassado a liminar que garantia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

"Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área", disse.

Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .

O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.

O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004, e disse que o dia de hoje foi de recordações.

"Hoje, quando estava pronto para resistir à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão, tenho certeza de que este é o lar da minha família".

O Comando do Policiamento do Interior da PM recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. " A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje".

Último post antes da invasão da polícia

2012-01-17T00:05:00.001-02:00

É meia-noite no Pinheirinho. Silêncio na Ocupação, mas ninguém está dormindo.

A resistência é preparada.

Este é o último post antes da iminente chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar.

Tudo indica.

Não podemos mais postar. Até por questão de segurança.

O que precisamos neste momento é uma vigília na Internet.

Que se a PM invadir mesmo, seja denunciado aos quatro cantos.

Aqui está o povo trabalhador, pobre e sofrido.

Aqui também estão observadores, sindicalistas, médicos, jornalistas.

Prefeito, governador, juíza... preparem-se para serem responsabilizados...

Mais informações em www.twitter.com/PinheirinhoSJC

PM lança panfletos e pede para moradores deixarem o Pinheirinho

2012-01-16T16:58:00.001-02:00

Cobertura solidária
Direito do Pinheirinho

Isso aconteceu há menos de 10 minutos. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, deu vários rasantes na ocupação do Pinheirinho e, como nas operações dos morros cariocas, lançou panfletos do alto.

Aqui uma foto do material lançado.

Embora os materiais tenham sido lançados, não houve qualquer movimentação de pessoas querendo sair da ocupação. Ninguém.

É hora de resistência!

#Resistência - Pinheirinho tem evento cultural nesta terça, com Lurdez da Luz

2012-01-16T16:46:00.000-02:00

Nesta terça-feira, dia 17 de janeiro, tem atividade cultural no Pinheirinho, com Lurdez da Luz. O evento será às 18 horas, no barracão central, dentro da ocupação. Toda a população é convidada.

Mensagem de apoio do Emicida ao Pinheirinho

2012-01-16T16:00:00.004-02:00

Às armas companheiro, pela liberdade, só por ela!
Extraído do Blog do Emicida

Lembro-me quando nos mudamos para o [bairro do] Cachoeira. Foram anos até conseguir ter um terreno para construir nossa casa. Detalhe: já havíamos passado por diversas situações de luta por um cantinho pra morar, lembro-me vagamente - na época ainda era um bebê - do que acabou por dar origem a bairros como a parte de cima da Ataliba, Filhos da Terra, o Pombal do Jaçanã, entre outros. Lembro dos acampamentos, das noites sob a lona preta, entre as cordas, sonhando que era ali que moraríamos, daquele dia em diante. Lembro de passeatas para Brasília, na qual minha mãe tinha que nos deixar sozinhos em casa e ir “pro front”, junto a nossos companheiros que também não tinham onde morar. A luta sempre foi uma constante para nós.

Mesmo após anos, mudando para o Cachoeira, com poucos meses na nova moradia, recebemos uma ordem de despejo, uma notificação, que dizia que em 15 dias todas as casas estariam no chão. Imagine-se recebendo uma carta da prefeitura após anos batalhando para construir sua casa, dizendo que eles estão chegando em 15 dias para a demolição? Desespero total, reuniões na recém-formada Associação de Moradores, enfim: sem informações ou meios a recorrer, abandonamos o local e fomos morar de favor na casa da família do meu padrasto. Minha mãe temia por nossas vidas, pois existia uma história de que na última desapropriação próxima das Furnas, muitos anos atrás, uma casa foi demolida com uma moradora ainda dentro que faleceu no desabamento. Coisa que ninguém duvidava devido ao fato de conhecermos a brutalidade dos braços da prefeitura/governo que se aproximam do povo.

Voltamos a morar no Cachoeira, todos os moradores voltaram, aos poucos, numa decisão unânime de lutar por seu lugar. Retornamos, vimos nossas casas demolidas, as refizemos com madeirite, ganhando a "cara" de favela. Água e luz irregulares, sem esgoto, e te falo: não acabou ali não. Foram inúmeras as vezes em que fizemos vigílias temendo que ateassem fogo ou roubassem nossos barracos, cordões humanos para que o mínimo de saneamento básico chegasse, pneus queimados parando a rodovia Fernão Dias contra a falta de segurança para os transeuntes que precisavam cruzá-la... Nada nunca foi noticiado, sofremos e lutamos em silêncio e, sempre, dali em diante passei a pensar em quantas famílias viviam as mesmas situações…

Hoje, vi a fotografia dos moradores de uma região conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, e resolvi falar sobre isto, pois a história é cíclica, e ocorre em muitos cantos do nosso Brasil sem noticiamento algum e com desdobramentos mais violentos - vide as histórias recentes da criança indígena queimada por madeireiros, da marinha desrespeitando os quilombolas, veja o caso da Favela do Moinho em SP, incendiada criminalmente às vésperas do Natal, o projeto Nova Luz que visa desapropriar a região do centro para inserir nela “mais vida”. Estes são apenas alguns dos casos de maior repercussão midiática. Se formos estudar a fundo, realmente entramos no balanço da reforma agrária do ano que se passou e nos deparamos com outros inúmeros casos tristes de povos ribeirinhos/quilombolas/tradicionais que perdem suas comunidades em nome da especulação imobiliária, obras da Copa e tantos outros mega-projetos que tem ocorrido por aqui.

Senti orgulho de ver nossos irmãos no front e tristeza pela situação em si, que ainda muito se repetirá por nosso país. Meu desejo com este texto e com estas palavras, é enviar-lhes força, pois partilhamos do mesmo sonho, um Brasil sem desigualdade social, onde não exista tanta terra na mão de tão pouca gente, um país onde os mais pobres não tenham que pagar com o que não tem, pelas ideias bilionárias de quem pouco se importa com quantas vidas serão destruídas pela construção dos alicerces de seus edifícios. E ainda chamam isto de progresso! Na verdade até é: o termo progresso possui uma conotação ambígua, o que nos resta é lutar para que o termo possa ser empregado mais vezes com um sentido positivo.

Esta semana, coincidentemente, recebi o email de um companheiro do MST que me enviou a letra de “Num É Só Ver”, dizendo como esta letra trabalhava o tema com perfeição. Sincronicidade é foda! Nossos corações estão ligados a um mesmo sonho, a uma mesma luta, é involuntário que nossas poesias sejam um espelho disto.

Muito amor e todo apoio ao povo do Pinheirinho.

A rua é nóiz.

Emicida

Num é só ver
(Rael da Rima / Emicida)

Emicida - Num é Só Ver [Part. Rael da Rima] by RockinPress

"Empresários perdem milhões
Pobres acham, devolvem
Barões matam nações
Que se refazem, se movem
Manipulam informações
Fodem!
Grandes populações
Que não se envolvem
Trancados em mansões
É, eles podem
Seguros das monções
Oh right, no problem
Epidemias, liquidações
Dormem pessoas simples nos barracões
Orem
Calam manifestações
Olhem
Por cifras, com vidas
Não estranhe que joguem
Atrás de notícias compradas
Se escondem
Sem dó tiram comida
De outro homem
Artistas fazem rir
Presidentes fazem chorar
Tiros são barulhentos
Mas não impedem de escutar
O canto dos que lutam pelo povo
Sempre vivo
Gente louca faz música
Gente séria explosivo".

La resistencia en Pinheirinho - Brasil

2012-01-16T14:31:00.002-02:00

Los más de 7 mil habitantes de la ocupación Pinheirinho, en São José dos Campos (São Paulo, Brasil), se encuentran, en este momento, bajo amenaza de una inminente acción policial para desalojarlos del terreno que ocupan desde hace cerca de siete años.

Después de un acuerdo prácticamente cerrado, que involucraba a los gobiernos federal y estadual, para la regularización del área y la entrega de la posesión definitiva de la tierra a los habitantes, fue expedida una orden judicial para que la Policía Militar realice la desocupación del área.

Esa situación sólo fue posible a causa de una acción criminal del ayuntamiento municipal, que pospone, desde hace meses, la emisión del documento que ya podría haber permitido la implementación del acuerdo hecho entre el Ministerio de las Ciudades del gobierno federal y la CDHU (Comisión de Derechos Humanos) del gobierno del Estado paulista. Y, también, por la decisión temeraria, para no decir irresponsable, de la jueza de derecho Márcia Haría Mathey Loureiro, que, aún sin base legal, ordenó la desocupación. No nos cabe especular sobre las razones por las cuales el alcalde Eduardo Cury (PSDB) y la jueza actúan como están actuando. Pero es preciso decir con claridad que están preparando un baño de sangre en esta ciudad del Valle del Paraíba.

Las más de 1.500 familias que habitan la ocupación gastaron todos los recursos que disponían y que consiguieron acumular en este periodo para construir sus casas y organizar sus vidas en ellas. No van a dejar eso para atrás sin siquiera tener adónde ir. Van a resistir, van a luchar para defender su derecho a la vivienda que la Constitución Federal dice ser “derecho de todos” y “obligación del Estado”. El Estado, sin embargo, está listo para enviar las tropas de la Policía Militar, justamente para expulsarlas de sus casas.

Es la crónica de una tragedia anunciada, cuyo resultado será contado en un número de muertos. Una vez más, estamos por ver cómo el brazo armado del Estado masacra trabajadores y pobres para defender los intereses de los ricos y poderosos (en ese caso, del megaespeculador Naji Nahas, propietario de una empresa quebrada que dice ser la propietaria del terreno en cuestión).

¿Por qué quieren aplastar a Pinheirinho?

La mano (no tan invisible) de la especulación inmobiliaria es lo que está detrás de la enorme campaña de xenofobia contra los trabajadores pobres de la ocupación de Pinheirinho, en São José dos Campos (SP). También es el enlace con otros dos episodios que ganaron notoriedad en São Paulo en las últimas semanas: el sospechoso incendio de la favela de Moinho (SP), y el intento del gobierno de Alckmin y del prefecto Kassab de limpiar la “cracolandia” [1], en el Barrio La Luz, ciudad de São Paulo.

En caso que se concrete la desocupación de Pinheirinho, será la mayor ya realizada, superando la de la Villa Socialista, en Diadema, realizada en 1990, que resultó en dos muertes. La irresponsabilidad de la prefectura, el poder judicial y la PM va a producir una nueva tragedia de repercusión nacional, que va a recaer sobre 3 mil familias.

Como varios otros municipios del país, São José es balcón de intensas inversiones inmobiliarias. En el último año, el sector logró exorbitantes ganancias. El número de nuevas construcciones es 20% mayor que en el 2010, según la Aconvap (Asociación de Constructoras del Valle de Paraíba).

El lector ¿es capaz de adivinar cuál es la región de la ciudad con mayor número de nuevas edificaciones inmobiliarias? Es, justamente, la zona sur, donde está localizado el Pinheirinho, que concentra 51 de las 143 nuevas construcciones.

“La zona sur es muy gran y tenía muchos vacíos urbanos que fueron llenados por esas empresas. Ya la zona oeste se convirtió en objeto de inversión y vivienda de las clases A y B”, afirmó el presidente de la Aconvap.

Obviamente, todo ese movimiento fue acompañado por innumerables proyectos de "revitalización" urbana de la gestión del prefecto Eduardo Cury, del PSDB. Son planes criminales de higienización urbana, cuyo objetivo es expulsar a la población pobre lejos de los ojos de las élites y de la clase media. El resultado fue la enorme expansión de la periferia de São José. Según el periódico O Vale, la periferia de la ciudad recibió cerca de 30 mil viviendas en los últimos cinco años.

Hay mucha plata en circulación. La previsión de la Aconvap es que el mercado inmobiliario de São José mueve más de R$ 5,4 billones hasta el 2014 (US$ 3 mil millones), valor correspondiente al 25% del PBI de la ciudad.

No es de extrañar, por lo tanto, el interés de los políticos locales, de la prefectura, la gran prensa y de la “justicia” en insistir en la recuperación de la posesión de bienes del especulador internacional Naji Nahas, aunque sea necesario aplastar a los trabajadores pobres de Pinheirinho. Como dice la jueza Marcia Loureiro, irreductible en su decisión de expulsar a los moradores: “es un área de mucho valor”. La frase la pronunció ante los oídos incrédulos de los representantes del movimiento, en una reunión con la jueza.

El capital inmobiliario, los políticos y la "justicia" hicieron su opción: trataran de escoger qué parte de la humanidad no merece vivir, ni tampoco tener un lugar para habitar.

[1] - Cracolandia – Local en São Paulo donde, la juventud pobre de la ciudad se reúne para fumar crack.

Violent eviction in Sao Jose dos Campos

2012-01-16T10:11:00.015-02:00

Resistance and struggle in defense of housing rights

Pinheirinho is an urban settlement that has existed since February 2004, in Sao Jose dos Campos; a city located about 100 km from São Paulo, Brazil.

Live in the area about 2 000 families, about 9,000 people, mostly women, children and elderly.

The land measures one million three hundred eighty-two thousand meters square. The alleged owner is the mega speculator Naji Nahas, which claims the area by a bankrupt company called Selecta. This company has never had workers, therefore, has no debt labor. The only lender that remains to be paid is the Municipality of Sao Jose dos Campos, with a debt of nearly $ 5.53 million.

Negotiations for the settlement Pinheirinho among the residents, through their association, the National Housing and the State Department of Housing, together with the City, proceeded for more than a year. The process had not been completed because of the number of families involved and the bureaucracy of government agencies.

Despite all these initiatives and events for the regularization Pinheirinho, on 20 August this year, Judge of the 6th Civil Court of Sao Jose dos Campos reactivated a 2005 injunction that had already been cleared. Despite the irregularity of the decision, the judge insists on the eviction.

Since the City strangely, fell in his position not to pose difficulties for legalization, and now hides behind this ruling. Refuses to sign up Pinheirinho Cool City Program, which is the requirement of the State Department of Housing to make the design of the urban area and that, in turn, would be presented to the National

Department of Housing. With this partnership of the three spheres of government, the conflict involving 9,000 people would be solved.

The new situation is that the courts insist on doing the eviction and the City changed its position and ended up working for the occurrence of a violent eviction.

An eviction in Pinheirinho, the largest urban settlement in the country, may be bloodier than the one which occurred in Goiania, in 2005, there were hundreds of deaths and injuries. It is a tragedy foretold.

Everything indicates a massacre if a police raid, due to the large number of people.

The center is already consolidated with brick houses, streets laid out, avenues, squares, places for public facilities and conservation areas maintained. Almost all the houses already built and in accordance with the normative standard that says the city's master plan. The opinion of the technical CDHU is that all this can be used.

An eviction could become a violent conflict, with inevitable death. Residents built their homes with great sacrifice. Have nowhere to go and are willing to endure.

In this sense we are to call all the organizations and movements in solidarity with our struggle, because the occupation of Pinheirinho is not a police matter, but rather the case of public policy. We must remember, above all, that the right to life comes before the right of ownership.

We reject the decision of Judge Marcia Loureiro, and this attitude of intimidating by public security organs.

We join with the community Pinheirinho and we demand of Alckmin the Government, responsible for public safety in the state, not to authorize any action seeking the eviction of the ground, now housing of workers fighting for the right to housing. It is necessary to avoid what could turn into a real tragedy.

Motions to:
General Secretariat of Presidency of the Republic

sg@planalto.gov.br

Governor of São Paulo State– Geraldo Alckmin
galckmin@sp.gov.br

Mayor of São José dos Campos city

gabinete@sjc.sp.gov.br

Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo
Secretário Antonio Ferreira Pinto
seguranca@sp.gov.br

Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

Secretário Sílvio França Torres
Fax: (11) 3638-5100
faleconosco@habitacao.sp.gov.br

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

presidenciatj@tjsp.jus.br

National Office of Human Rights.

Ministra Maria do Rosário Nunes
direitoshumanos@sdh.gov.br

Supreme Justice Court

presidencia@stj.jus.br

Judge Márcia Faria M. Loureiro
sjcampos6cv@tjsp.jus.br

Copy to CSP-Conlutas:
secretaria@cspconlutas.org.br

Defensor público desaprova uso da força contra Pinheirinho

2012-01-15T13:49:00.001-02:00

O jornal O Vale deste domingo, dia 15, publicou uma entrevista com o defensor público Jairo Salvador Souza, de São José dos Campos.

Confira:

Como o senhor avalia a decisão da Justiça de barrar a participação da Defensoria Pública no processo sobre o Pinheirinho?

Até hoje nenhum juiz tinha negado esse pedido para que a Defensoria integrasse uma ação. A Defensoria queria acompanhar o processo para garantir a melhor assistência possível a essas famílias. Faltou transparência. Observa-se que em nenhum momento tentou-se negociar a saída dessas famílias para um lugar melhor. Optou-se pelo uso da força. Essa ocupação é consequência de um problema social.

Qual sua opinião sobre a reintegração da área do Pinheirinho?

Não se avaliou a função social da terra que estava abandonada e é devedora da prefeitura. Sabemos que a única credora da massa falida é a prefeitura de São José. Quem irá se beneficiar com essa decisão será exclusivamente o dono da área. Mas, da mesma forma que existe lei que garante o direito a propriedade, existe a constituição federal que garante o direito a moradia. O custo social dessa desocupação é muito alto e o judiciário não teve sensibilidade para perceber isso.

Como é possível resolver esse conflito?

Se a Câmara quer ajudar poderia mudar o zoneamento do terreno para zona de interesse social. Isso tiraria a especulação sobre o valor da área. A prefeitura poderia desapropriar o terreno e utilizar o restante da terra para a construção de pelo menos mais 5.000 moradias, o que aliviaria o problema da fila habitacional da cidade. Não se resolve problema social com tática militar.

No caso de uma desocupação forçada, que direitos devem ser garantidos?

Deve haver integridade física e patrimonial das famílias. Todos os bens móveis devem ser relacionados, transportados e guardados com cuidado. Também deve ser oferecido abrigo e assistência social por tempo indeterminado as famílias.

Em caso de violência quem será responsabilizado?

E em casos de violência a responsabilidade recai sobre o Governo do Estado, responsável pelo cumprimento da ordem judicial.

Padre Ronildo Rosa: ‘É impossível não ter reação. Eles defendem suas casas’

2012-01-15T13:39:00.000-02:00

Para o padre Ronildo da Rosa, destacado pela diocese de São José dos Campos para acompanhar o caso da comunidade Pinheirinho, a vida humana deve prevalecer a situações políticas e econômicas.

“Não é o momento de a policia invadir. Ainda há chance de regularização. Se essa decisão de reintegração continuar, poderá custar vidas”, disse o sacerdote ao jornal O Vale.

Segundo o jornal, o padre não teme o confronto e pretende defender os moradores. “Estarei presente em todos os momentos. É impossível não ter reação. Eles irão defender suas casas, mas não irão atirar a primeira pedra.”

Analista do Jornal da Cultura defende resistência dos moradores do Pinheirinho

2012-01-15T13:18:00.001-02:00

O Vale: Prefeitura frustra acordo e amplia tensão no Pinheirinho

2012-01-14T12:33:00.002-02:00

Leia esta matéria do jornal O Vale e perceba a irresponsabilidade do prefeito Eduardo Cury. Mesmo sem gastar um centavo da Prefeitura, ele parece querer o pior...

Filipe Manoukian
São José dos Campos

Jornal O Vale

A administração do prefeito Eduardo Cury (PSDB) frustrou ontem a tentativa dos governos federal e estadual, em conjunto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de construir um acordo para impedir a desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José dos Campos.

Com isso, fica mantida a ordem de reintegração de posse da área, onde vivem atualmente cerca de 5.500 pessoas. A desocupação da gleba pode ocorrer a qualquer momento.

A reunião tinha o objetivo de estabelecer um pacto pela regularização da área.

Governo federal desembolsaria o dinheiro necessário, Estado desenvolveria os projetos urbanísticos e a prefeitura cuidaria apenas das mudanças na legislação para transformar o Pinheirinho numa área para habitação.

Contudo, mesmo com o protocolo de intenções redigido, pendente apenas da adesão da prefeitura, o pacto não se concretizou.

Nenhum representante do governo Cury se pronunciou sobre o encontro. Os emissários da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) foram recebidos por nomes do segundo escalão da prefeitura: o assessor da Secretaria de Governo José Dimas Pereira e o procurador Ronaldo de Andrade.

Em nota, a administração informou apenas que fará uma análise do documento, sem estabelecer um prazo para que isso ocorra. O prefeito estava em Brasília, em uma agenda da Frente Nacional de Prefeitos.

Suspensão. Do encontro, obteve-se apenas uma ata descrevendo os temas tratados. O documento foi protocolado no Fórum pelos advogados do Pinheirinho, com a expectativa de que a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, suspenda a ordem de desocupação da área que a administração municipal se posicione.

A suspensão, porém, não deve ocorrer. A magistrada exige ações concretas do governo no sentido de desapropriar a área, como um decreto do prefeito transformando o Pinheirinho em área de utilidade pública ou um depósito em conta judicial reservando recursos para a compra da gleba.

O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados ocupado pelos sem-teto pertence à massa falida da empresa Selecta S/A. Desde 2004, ano da ocupação, a empresa exige na Justiça a reintegração de posse. O terreno seria usado para quitar dívidas trabalhistas e tributárias.

Impressões. A recusa da prefeitura em assinar o documento provocou reações distintas entre os participantes da mesa de negociações.

“Apresentamos o protocolo e a prefeitura recepcionou muito bem, mas eles dependem de análise interna. Acho que teremos um acordo”, afirmou o presidente da subseção da OAB, Julio Rocha.

O assessor especial da Secretaria de Habitação do Estado, Antonio Lajarin, também disse confiar num acordo.

O gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação, Antonio César Ramos, se disse “frustrado” após o encontro. “O projeto não traz nenhum ônus ao município. O governo federal vai financiar.”

O advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, não escondeu o desapontamento. “O prefeito afirmava que poderia apoiar a regularização, mas que não colocaria nenhum centavo. A solução está aí. Por que ele não aceita?”, questionou.

A expectativa é que Cury se posicione até terça-feira.

Latuff faz charge sobre situação do Pinheirinho

2012-01-14T12:14:00.000-02:00

O chargista Carlos Latuff, reconhecido por seus traços críticos às opressões e violência contra os mais pobres, retratou a situação no Pinheirinho, com a ordem de reintegração de posse, expedida pela juíza Márcia Loureiro, e apoiada pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Clique aqui para ver o post no site de Latuff

Eduardo Cury quer um banho de sangue em nossa cidade

2012-01-14T11:48:00.002-02:00

Vídeo: Pinheirinho em alerta contra desocupação!

2012-01-12T16:01:00.003-02:00

Abaixo-assinado contra desocupação do Pinheirinho

2012-01-12T16:00:00.003-02:00

Vote no abaixo-assinado online contra a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Utilize o link abaixo:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=must

Chamada para os carros de som

2012-01-10T15:54:00.000-02:00

Os sindicatos da região estão unidos em apoio ao Pinheirinho e contra a descabida decisão de retirar as 10 mil pessoas da área.

Uma das iniciativas é denunciar o papel cumprido pela prefeitura do PSDB (Eduardo Cury), que está dificultando todo o processo, por meio dos carros de som dos sindicatos.

Ouça a mensagem que está sendo veiculada neste veículos:

Chamada Alerta Pinheirinho by Sindmetal Sjc

Entidades criam Frente de Apoio ao Pinheirinho

2012-01-10T15:43:00.000-02:00

Sindicatos da região, a CSP-Conlutas e outros movimentos estão organizando um movimento de resistência à desocupação do Pinheirinho. Durante uma reunião nesta segunda-feira, dia 9, as entidades fizeram uma avaliação do atual momento, reafirmaram a importância da resistência contra a desocupação e definiram uma série de ações para fortalecer a resistência e cercar de solidariedade o Pinheirinho.

Entre as ações, ficou definido que as entidades colocarão todos os seus recursos materiais à disposição da luta. Os carros de som dos sindicatos percorrerão os bairros da cidade, nos próximos dias, para denunciar a barbárie que está prestes a acontecer. O alerta é máximo e as entidades convocam seus militantes a fazerem um cordão de isolamento para proteger as famílias sem-teto. Também serão produzidos materiais de apoio à luta, como boletins, adesivos e faixas, que serão distribuídos por toda a cidade, em um grande movimento.

Apelo às autoridades
Uma comissão formada por representantes de todas as entidades também irão às autoridades para mais um apelo contra a desocupação. Nesta terça-feira, dia 10, representantes dos sindicatos irão ao Paço Municipal para uma audiência com o prefeito Eduardo Cury, às 13h30. A comissão com representantes das entidades também visitam hoje as redações dos veículos de imprensa da cidade e a Câmara Municipal.

“O tempo está se esgotando e tememos muito por uma ação que acabe com derramamento de sangue. As autoridades não podem simplesmente fechar os olhos. Se ocorrer uma tragédia, todos serão responsáveis”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

Participam da Frente de Apoio à Luta contra a Desocupação do Pinheirinho os seguintes sindicatos: Metalúrgicos, Químicos, Petroleiros, Vidreiros, Correios, Condutores, Servidores Municipais de Jacareí, Servidores Municipais de São José dos Campos, Admap, Oposição Alternativa-Apeoesp, Movimento Regularize-já, além da CSP-Conlutas, Unidos Pra Lutar e CUT.

Acorrentados, moradores do Pinheirinho protestam contra desocupação

2012-01-10T15:29:00.000-02:00

Nesta terça-feira, dia 10, cerca de 200 moradores do Pinheirinho fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura em mais um protesto contra a ameaça de desocupação e a omissão da Prefeitura.

Manifestantes ficaram acorrentados à grade do Paço Municipal durante toda a manhã. A manifestação, que começou por volta das 9h, terminou às 12h30.

Morador sem-teto acorrentado à grade no Paço

Na chegada dos moradores, houve confronto com a Guarda Municipal, que partiu pra cima dos manifestantes com chutes e golpes de cassetetes, em uma demonstração de violenta repressão.

"Queremos chamar a atenção para a tragédia que está prestes a acontecer em São José. Se houver uma desocupação no Pinheirinho, o resultado será contabilizado em número de mortos e feridos", afirma uma das lideranças da ocupação, Valdir Martins, o Marrom.

"O direito à propriedade não é maior que o direito à vida. A ocupação do Pinheirinho é um problema social que precisa ser resolvido. São José dos Campos, embora detenha um dos maiores orçamentos per capita do país, amarga um déficit habitacional de 30 mil moradias. Essa situação precisa ser resolvida e não agravada com uma desocupação violenta", afirma o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

A luta para impedir a desocupação, que pode ser cumprida a qualquer momento pela Polícia Militar, continuará.

Os moradores prometem outras manifestações e contam com o apoio de entidades sindicais da região, que também definiram uma série da ações para impedir a reintegração de posse.

URGENTE: ENVIE MOÇÃO CONTRA DESOCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO!

2012-01-09T16:49:00.001-02:00

Companheiras(os),

Estamos vivendo momentos de apreensão desde a madrugada do dia 05/01 quando a policia invadiu a comunidade do Pinheirinho em São Jose dos Campos e iniciou um processo de intimidação preparando para os próximos dias uma megaoperação de desocupação do terreno.

Precisamos rapidamente buscar ações para prestar solidariedade ao Pinheirinho. Neste sentido solicitamos que em caráter urgentíssimo sejam enviadas moções pelas entidades, movimentos e qualquer pessoa que quiser se manifestar. Segue abaixo um modelo de texto com os endereços para o envio das moções.

NÃO À REINTEGRAÇÃO! EM DEFESA DO PINHEIRINHO!
CHEGA DE INTIMIDAÇÃO E REPRESSÃO!

Na madrugada do dia (05/01) os moradores da comunidade do Pinheirinho em São Jose dos Campos foram surpreendidos, por voltas da 5h30 da manhã. Uma megaoperação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da Justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade.

Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta, do megaespeculador Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal, mais de duas mil famílias moram ali já há oito anos.

Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta megaoperação policial realizada no Pinheirinho é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno.

Repudiamos a decisão da juíza Márcia Loureiro, bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmin, responsável pela segurança pública no Estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje habitação de trabalhadores e trabalhadoras que lutam pelo direito à moradia. É necessário evitar o que pode vir a se transformar em uma verdadeira tragédia.

Endereços para envio:
Governador de SP: galckmin@sp.gov.br
Prefeito de SJC: gabinete@sjc.sp.gov.br
Secretaria Geral da Presidência da República: sg@planalto.gov.br

Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo
Secretário Antonio Ferreira Pinto
seguranca@sp.gov.br

Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
Secretário Sílvio França Torres
Fax: (11) 3638-5100
faleconosco@habitacao.sp.gov.br

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
presidenciatj@tjsp.jus.br

National Office of Human Rights.
Ministra Maria do Rosário Nunes
direitoshumanos@sdh.gov.br

Supreme Justice Court
presidencia@stj.jus.br

Judge Márcia Faria M. Loureiro
sjcampos6cv@tjsp.jus.br

Copy to CSP-Conlutas:
secretaria@cspconlutas.org.br

Com cópia para: secretaria@cspconlutas.org.br

Alerta máximo contra a desocupação do Pinheirinho

2012-01-09T14:37:00.004-02:00

O clima é de tensão na Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, com a possibilidade de a ordem de reintegração de posse, emitida pela juíza Márcia Faria Loureiro, ser cumprida pela Polícia Militar a qualquer momento.

São 10 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, ameaças por uma medida violenta, que pode provocar um verdadeiro desastre neste início de 2012.

Na semana passada, a Polícia Militar já invadiu a Ocupação, com mais de 100 policiais, numa operação que dizia buscar criminosos que se escondiam no local.

Mais do que buscar infratores, a operação faz parte da comum prática dos órgãos de repressão para tentar criminalizar e intimidar os movimentos sociais. Além disso, é uma espécie de preparação à desocupação que pode ocorrer a qualquer hora.

Na última sexta-feira, em protesto à ação da PM e contra a retirada das famílias, cerca de mil pessoas do Pinheirinho pararam a Via Dutra por quase uma hora.

Medida injustificada
A desocupação do Pinheirinho é uma medida absurda e totalmente injustificada.

A área, ocupada deste 2004, não cumpria nenhuma função social, estava abandonada e nem recolhia impostos à Prefeitura. Além disso, o terreno pertencia ao megaespeculador Naji Nahas, da falida Selecta.

Outro fato que revela como é descabida a ordem judicial de desocupação é a real intenção dos governos federal e estadual de regularizar a área.

Em todo este processo, a Prefeitura de São José dos Campos, comandada por Eduardo Cury (PDDB), é que tem sido o empecilho para a resolução do problema.

O Ministério das Cidades, do governo federal, inclusive, pediu à Justiça que a reintegração de posse seja adiada em pelo menos quatro meses, para que se encontre uma solução para o caso.

No documento, o governo federal solicita um prazo de 120 dias para que a situação seja analisada e que haja negociação para uma solução pacífica para o problema, além de contemplar as famílias com moradias. O documento é assinado pelo secretário Nacional de Programas Urbanos, Norman Oliveira.

Sindicatos da região, a CSP-Conlutas e outros movimentos estão organizando um movimento de resistência à desocupação. O alerta é máximo e as entidades convocar seus militantes a fazerem um cordão de isolamento para proteger as famílias sem-teto.

A vigília em frente à Prefeitura

2011-12-16T11:07:00.004-02:00

O Pinheirinho fez uma vigília, na noite desta quinta-feira, dia 15, em frente ao Paço Municipal, em São José dos Campos. Com velas, faixas e cartazes, cerca de 500 pessoas permaneceram em frente à sede da Prefeitura - que tem se mantido insensível e intransigente na questão de resolver o problema da ocupação.

A guarda municipal ocupou a rampa de entrada do Paço para evitar que os manifestantes chegassem mais próximos ao prédio.

Esta foi a segunda manifestação desta semana e faz parte de uma escalada em defesa do Pinheirinho. Na terça-feira, 200 moradores do acampamento ocuparam o saguão da Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo, para pressionar o governo Geraldo Alckmin a trabalhar pela regularização da área.

Nesta sexta-feira, serão distribuídos milhares de cartas abertas, chamando a população a apoiar o movimento, na Praça Afonso Pena, no Centro.

Daqui a pouco começa vigília do Pinheirinho em frente à Prefeitura

2011-12-15T17:16:00.000-02:00

Daqui a pouco, começará a vigília dos moradores do Pinheirinho, em frente ao Paço Municipal de São José dos Campos.

Os moradores vão passar a noite inteira no local, com velas e faixas de protesto.

Esta é mais uma atividade da série de manifestações programadas. Leia aqui.

Moradores do Pinheirinho ocupam Secretaria da Habitação

2011-12-15T16:55:00.002-02:00

Cerca de 200 moradores do Pinheirinho ocuparam, hoje de manhã, o prédio da Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo.

Os manifestantes ficaram no saguão da secretaria das 9h às 12h30. Por volta do meio dia, uma comissão foi recebida por representantes da Secretaria de Habitação e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Na reunião, foi redigido um protocolo de intenções para regularização da área. O documento será encaminhado também ao governo federal e municipal. O objetivo é que, com o documento assinado por todas as esferas de governo, seja barrada a liminar que determina a desocupação da área e, posteriormente, avançar na sua regularização.

A manifestação faz parte de um calendário de luta definido pelo movimento para impedir a desocupação do terreno, determinada pela Justiça.

“Vamos buscar sensibilizar as autoridades e a população para a tragédia que se anuncia caso se cumpra uma desocupação violenta. Basta vontade política para resolver o impasse e impedir uma tragédia”, disse um dos coordenadores do MUST – Movimento Urbano Sem Teto, Valdir Martins, o Marrom.

Reunião
Também hoje foi confirmada uma reunião entre governo federal, Estado e município, além de representantes do Pinheirinho, na próxima sexta-feira, dia 16, às 14h, na Secretaria Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A confirmação dessa reunião nesse momento é bastante positiva. Esperamos avançar nas negociações e resolver, definitivamente, esse impasse”, disse o advogado do Pinheirinho, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho