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| Manchete de "O Vale" desta terça-feira |
São José dos Campos
O governo federal informou ontem que está disposto a comprar a área do acampamento sem-teto do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José dos Campos.
A desapropriação evitaria o cumprimento da ordem de desocupação do terreno, expedida pela Justiça em favor da massa falida da empresa Selecta, dona da gleba.
A medida também pode abrir caminho para a transformação da área em um bairro legalizado.
Com 1,3 milhão de metros quadrados, o terreno do Pinheirinho tem valor venal fixado em R$ 84 milhões, conforme revelou O VALE.
Laudos contratados pela massa falida apontam valores entre R$ 130 milhões e R$ 180 milhões.
No próximo dia 12, uma comitiva do governo federal visitará São José para discutir o assunto com a prefeitura. O Planalto condiciona a liberação da verba a uma parceria com o município --caberia à administração elaborar um projeto urbanístico para o Pinheirinho.
O governo Eduardo Cury (PSDB) não comentou o assunto (leia abaixo).
Atualmente, cerca de 5.500 pessoas vivem no acampamento, segundo cadastro oficial da prefeitura.
Interesse. Segundo o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Wlamir Ubeda Martines, o governo está acompanhando o caso e tem interesse em adquirir a área do Pinheirinho.
“Vou tentar uma agenda com o governo local e com a Justiça. Há disposição do governo federal de viabilizar a compra do terreno”, disse.
“Há possibilidade de compra, desde que o município seja parceiro e faça o projeto urbanístico da área. Isso abriria a possibilidade de fazermos a aquisição.”
Martines afirmou que a desapropriação do terreno poderá ser feita após estudos sobre o local e valor. As obras de infraestrutura na gleba caberiam ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Estadual de Habitação.
Aproximação. No próximo dia 12, uma comitiva federal com representantes da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos visita a cidade com o objetivo de firmar um acordo com a prefeitura.
Eles visitarão o Pinheirinho e tentarão um encontro com a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que determinou a reintegração de posse do terreno.
“Também vamos tentar um diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado, para segurar o processo de desocupação. Há um interesse nosso de resolver o problema social e uma preocupação da Secretaria de Direitos Humanos de que não haja uma desocupação forçada.”
O advogado do acampamento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, disse que o movimento quer 120 dias de prazo para tentar avançar nas negociações com a União.
“Sempre dissemos que a regularização está na esfera política, e não na judicial. É importante essa manifestação do governo porque ela comprova que tem gente interessada em impedir essa insanidade que é a desocupação.”
Toninho acredita na parceria com a prefeitura. “A prefeitura ficou de nos dar uma resposta sobre a possibilidade de um novo convênio com o Estado para a realização do projeto urbanístico.”
Prefeitura evita assumir compromisso
A Prefeitura de São José não se manifestou sobre a possibilidade de desenvolver o projeto urbanístico do Pinheirinho, na zona sul.
O governo local chegou a fazer o censo dos moradores, mas se recusou a inscrever o Pinheirinho no programa de regularização fundiária do governo do Estado --que previa o projeto urbanístico do terreno-- porque o atual modelo de contrato prevê que o município tenha que arcar com as despesas de infraestrutura.
Por nota, a secretária de Governo de São José, Claude Mary de Moura, afirmou que ainda não recebeu pedido de agenda oficial do Ministério das Cidades, mas assim que isto acontecer, ela está disposta a recebê-los. Já o governo do Estado afirma estar disposto a ajudar, mas que aguarda o desfecho judicial da ação de reintegração de posse.
Reação. O interesse do governo federal em liberar recursos para a aquisição do terreno pode levar a Câmara a acelerar a mudança de zoneamento do terreno de industrial para de interesse social.
“Se esse recurso for garantido iremos trabalhar pela regularização do Pinheirinho. Podemos ajudar nas negociações, afirmou o vereador Luiz Mota (DEM).
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