terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Câmara aprova "aluguel social", mas restringe benefício

Sessão que votou aluguel social em São José
Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, no início da tarde desta terça-feira, dia 31, a proposta de concessão de "aluguel social" aos desabrigados do Pinheirinho, mas restringiram o benefício às famílias que se cadastraram no atendimento da Prefeitura no dia 22 de janeiro, data da desocupação.

O valor do benefício será de R$ 500 mensais e será custeado pelo governo do Estado de São Paulo (R$ 400) e pela Prefeitura (R$ 100). O projeto vai agora à sanção do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Emendas propostas pelos vereadores do PT e apoiadas pelo movimento, entre as quais a que ampliava o benefício do aluguel social a todas as famílias cadastradas pela coordenação da ocupação, foram rejeitadas pela maioria da Casa, ligada à administração tucana.

Para as lideranças do movimento, a atitude da Câmara foi muito equivocada, na medida em que, devido à ação violenta da Polícia Militar, várias famílias, desnorteadas, não puderam fazer o cadastro com as assistentes sociais.

Outro questionamento dos desabrigados é com relação ao baixo valor do benefício. A própria imprensa local está publicando matérias que apontam que a quantia de R$ 500 é insuficiente para se alugar uma moradia na região próxima ao Pinheirinho.

O projeto aprovado estipula que o aluguel social será pago durante seis meses, podendo ser renovado. Para o movimento, há nisso outro problema. O texto deveria garantir que o benefício seja pago até a resolução da questão, ou seja, quando as moradias forem entregues aos desabrigados.

Fora os problemas apresentados no projeto aprovado nesta terça-feira, a proposta de se pagar aluguel social aos ex-moradores do Pinheirinho não deixa de ser um "avanço" para a luta do Pinheirinho, ou um possível recuo da postura reacionária do governo municipal.



QUINTA-FEIRA TEM ATO NACIONAL EM SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO.
A PARTIR DAS 9 HORAS, NA PRAÇA AFONSO PENA, NO CENTRO, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS!

Em sessão extra, Câmara vota aluguel social

A Câmara de Vereadores de São José dos Campos vota, nesta terça-feira, às 10 horas, em sessão extraordinária, o projeto de lei que concede aluguel social aos desabrigados do Pinheirinho.

Segundo texto do projeto, cada família receberá R$ 500 mensais, por seis meses, podendo o benefício ser renovado.

Para o movimento, o valor é baixo, em virtude do atual mercado imobiliário de São José dos Campos, mas, na avaliação das lideranças do Pinheirinho, não deixa de ser um certo "avanço" por parte dos governos municipal e estadual.

O advogado do movimento deve acompanhar a sessão e vai reivindicar alterações em artigos do projeto que limitam a concessão do aluguel social.

O artigo 4º, por exemplo, permite que apenas famílias que se cadastraram no dia da desocupação e que se encontram nos precários abrigos municipais recebam o valor. O movimento tem seu cadastro de moradores e quer que ele seja utilizado pela prefeitura.

Outra reivindicação é que o benefício seja mantido até que sejam providenciadas moradias aos desabrigados e não por apenas seis meses.

Cobertura em tempo real no Twitter: www.twitter.com/PinheirinhoSJC.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Audiências Públicas discutem violações no Pinheirinho

Uma comissão de membros do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) realizará nesta segunda feira, dia 30, uma audiência pública em São José dos Campos, para tratar do caso Pinheirinho e dos relatos e denúncias da desocupação violenta que a polícia realizou na área.

A audiência está marcada para as 19h, no plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos.

No plenário, os parlamentares, advogados, jornalistas, militantes de direitos humanos, movimentos sociais e voluntários presentes poderão ouvir os relatos e denúncias das famílias sobre a desocupação.

Após a invasão brutal realizada pela Polícia, os moradores do Pinheirinho foram levados para abrigos criados pela Prefeitura. As condições são precárias e os moradores foram amontoados em situação desumana, sem o mínimo respeito.

Além dos depoimentos, serão apresentadas fotos e vídeos para apuração dos fatos e encaminhamentos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Denúncia às instâncias internacionais de Defesa dos Direitos Humanos não estão descartados.

Próxima audiência é na Alesp
Na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, uma nova audiência pública sobre a situação dos desabrigados do Pinheirinho será realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Os moradores participarão da audiência, juntamente com entidades, movimentos sociais, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público para denunciar a ação dos governantes e da Polícia.

A partir das discussões e denúncias colhidas nas duas audiências será preparado um dossiê para registrar e entregar ao Condepe.

“A iniciativa é um avanço na luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Por isso, é muito importante a presença de todos os ativistas nessas audiências”, afirma Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

“Todos os envolvidos nessa desocupação ilegal e truculenta devem ser responsabilizados”, finalizou.

Entidades realizam Ato Nacional em defesa do Pinheirinho

Na próxima quinta-feira, dia 2, diversas entidades sindicais, estudantis e do movimento popular de todo o país estarão em São José dos Campos para realizar um grande ato nacional em solidariedade às famílias do Pinheirinho.

Os ativistas se concentrarão na Praça Afonso Pena, a partir das 9h, para a manifestação. Em seguida sairão em passeata pelas principais ruas do centro da cidade.

Delegações de diversos pontos do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já confirmaram presença.

O objetivo é denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB, que ordenaram de forma ilegal, o despejo das 9 mil famílias da Ocupação.

No domingo, dia 22, os moradores foram brutalmente expulsos de suas casas e massacradas por uma operação que contou com cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e a Tropa de Choque.

Desde então, centenas de famílias do Pinheirinho, a maioria mulheres, crianças e idosos, estão em abrigos precários da Prefeitura, em condições desumanas.

Repercussão e solidariedade
Diversos atos e manifestações denunciando a desocupação violenta e levando apoio ao Pinheirinho já ocorreram em várias regiões do país. A ocupação recebeu também muitas demonstrações de solidariedade internacional.

“Chamamos a solidariedade de toda a população e de todas as entidades sindicais, populares e estudantis. Queremos o fim da situação desumana que os governos estadual e municipal colocaram as famílias”, afirma o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“É preciso repudiar esse verdadeiro festival de violência praticado pelos governantes e exigir que a presidente Dilma desaproprie a área já”, concluiu Mancha.

Solidariedade: Rap de Davi Perez denuncia ataque ao Pinheirinho

Rap do Pinheirinho, de Davi Perez:

Domingo espetacular mostra o grande vencedor do caso Pinheirinho: Naji Nahas

sábado, 28 de janeiro de 2012

FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO FAZEM ASSEMBLEIA NESTE SÁBADO


Os moradores expulsos do bairro Pinheirinho realizam neste sábado, dia 28, às 18h, uma assembleia para discutir a situação dos alojamentos onde as famílias estão abrigadas e a proposta de bolsa-aluguel anunciada pelo Governo do Estado. A assembleia acontecerá no campo de futebol (conhecido como Campão) no bairro Campo dos Alemães, zona sul de São José dos Campos. Nessa mesma área, aconteceu há oito anos a assembleia que deu início à Ocupação do Pinheirinho.

São José dos Campos: Calendário da Campanha de Solidariedade à população do Pinheirinho

Sábado

9h – Ato Cultural em prol aos amigos do Pinheirinho (Praça Afonso Pena)
18h – Assembleia dos moradores do Pinheirinho (Campão dos Campos dos Alemães)
19h – Vigília em solidariedade aos desabrigados do Pinheirinho (Praça do Jardim São Dimas)

Domingo
9h – Panfletagem na feira (Feira do Colonial)
9h – Caravana dos moradores do Pinheirinho ao Ato Nacional dos Aposentados (Aparecida – SP)

Segunda-feira
17:30h - Pedágio: arrecadação de fundos para os moradores (Parque Santos Dumont/Adhemar de Barros)
19h - Audiência Publica sobre os casos de violação de direitos humanos na reintegração de posse do Pinheirinho. (Câmara Municipal de São José dos Campos)

Terça-feira
9h – Panfletagem na feira (Encontrar no Parque Santos Dumont e dividir o grupo para outras feiras)
17:30h - Pedágio: arrecadação de fundos para os moradores (Parque Santos Dumont/Adhemar de Barros)

Quarta-feira
9h – Panfletagem na feira (Encontrar na feira do Satélite, Rua Polar em frente ao Vale Sul e dividir o grupo para outras feiras)
17:30h - Pedágio: arrecadação de fundos para os moradores (Parque Santos Dumont/Adhemar de Barros)
14h - Audiência Pública em defesa dos moradores do Pinheirinho, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Quinta-feira
9h – Grande Ato Nacional em solidariedade à luta da população do Pinheirinho (Concentração: Praça Afonso Pena – SJC)

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Manifestantes farão vigília com velas no MASP uma semana após desocupação do Pinheirinho

Manifestantes estão convocando uma vigília no Vão do Masp, na Avenida Paulista, na noite deste sábado, 28, uma semana após a operação policial de desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

O grupo pretende passar a noite no local, com velas acesas, para denunciar a violenta retirada das famílias. Eles vão encerrar a vigília com um ato político-cultural, às 06h do domingo, 29, horário em que os quase dois mil policiais invadiram o Pinheirinho, com apoio de blindados e helicópteros.

A vigília está sendo convocada pela internet, com o nome de "Somos Todos Pinheirinho" em um evento do Facebook . Tem o apoio do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho de São Paulo, formado após a desocupação por entidades dos movimentos sociais, de trabalhadores sem-teto, sindicatos, centros acadêmicos e da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

“Os governantes foram de uma desumanidade impressionante. Não se importaram com nada. Queremos convidar todos os que não conseguiram dormir após aquela covardia, a ir ao Vão do MASP”, diz Arielli Tavares, estudante da USP.

Doações
Na vigília também haverá um posto de recolhimento de donativos aos moradores. "Uma semana depois da expulsão, milhares de pessoas estão com a roupa do corpo, abrigadas em igrejas e tendas, sem ter o que comer, sem seus pertences e sem ter para onde ir. Eles perderam o que construíram nestes oito anos”, diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

O objetivo é recolher alimentos não perecíveis, água, roupas e brinquedos. “As crianças do Pinheirinho estão assustadas. Correm para se esconder quando escutam uma sirene, o som de helicóptero”, conta Altino.

(Fonte: Anel-SP)

Imperdível: Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, debate com major da PM

Grupo organiza vigília em São José em solidariedade às famílias do Pinheirinho

Um grupo de médicos, advogados, psicólogos, professores e assistentes sociais está organizando uma vigília em solidariedade aos moradores do Pinheirinho. O ato, não partidário, acontecerá na Praça da Igreja São Dimas, neste sábado, dia 28, das 19h às 21h30.

Os participantes acenderão velas para chamar a atenção das pessoas que estiverem na missa da Catedral São Dimas e dos frequentadores dos bares e restaurantes localizados no entorno da praça. Os organizadores esperam atrair cerca de 100 pessoas para o manifesto.

Na vigília, será defendido o direito à moradia e um atendimento mais humanitário às famílias que estão nos abrigos da Prefeitura. Também haverá arrecadação de roupas, alimentos não perecíveis, fraldas infantis, água, leite longa vida e produtos de higiene e de limpeza para serem levados aos moradores expulsos do Pinheirinho.

Associação dos inscritos em programas habitacionais da prefeitura defende Pinheirinho

Uma das idosas desabrigadas do Pinheirinho
(Reinaldo Marques/Terra)

A presidente da Assiph/SJC (Associação dos Inscritos em Programas Habitacionais da Prefeitura de São José dos Campos), a autônoma Regina Celly Rodrigues, 30 anos, condenou hoje a tentativa da Prefeitura em colocar o pessoal da fila da casa própria contra os moradores do Pinheirinho.

“Não há rivalidade. Estamos todos no mesmo barco. Segundo a própria prefeitura, 1.557 famílias do Pinheirinho estão inscritas em programas habitacionais da Prefeitura. Tenho gravações de entrevistas em que o prefeito afirma isso”, disse.

Segundo ela, a associação defende a desapropriação da área do Pinheirinho para que seja destinada ao programa habitacional. “Nesses 13 anos que estou na fila, sempre ouvi da prefeitura que o problema era a falta de áreas para a construção de casas. A área do Pinheirinho é imensa e, com certeza, se fosse desapropriada, beneficiaria muitas outras famílias”, comentou.

Sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, Regina diz que ficou chocada. “Eram famílias que tinham casa. Eles (prefeitura) é que foram lá e destruíram tudo. Agora vão ter de se virar para resolver o problema que eles mesmos criaram”, disse.

Segundo matérias que vem sendo veiculadas na imprensa, levaria 72 anos para zerar a fila da casa própria em São José dos Campos se o ritmo atual de construção de casas populares for mantido.

Especialista da ONU condena violência policial e pede solução para Pinheirinho

Raquel Rolnik, relatora da ONU
Do site da ONU no Brasil

Genebra – A Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, pediu às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (27/1) que encontrem uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as pessoas que foram expulsas esta semana do assentamento de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

Cerca de 6.000 residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro.

“Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro”, disse a Relatora Especial. Rolnik citou informações recebidas de que a polícia militar de São Paulo usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.

“Disseram-me que Pinheirinho ainda está sob cerco e que não é permitido que ninguém entre na área”, afirmou. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”
A Relatora Especial apelou às autoridades do Estado de São Paulo para que suspendam a ordem de despejo e a ação da polícia no Pinheirinho.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, destacou Rolnik.

Raquel Rolnik foi nomeada Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão adequado de vida, e sobre o direito à não discriminação neste contexto, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008.

Como Relatora Especial, ela é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. Arquiteta e urbanista, Rolnik tem uma vasta experiência na área de habitação e políticas urbanas.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Pinheirinho: "quem apanha, lembra"

por Carlos Latuff

Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.

Foto: Kit Gaion

Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.

O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.

Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.

É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.

Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".

Carlos Latuff é cartunista

Campanha de apoio financeiro à comunidade Pinheirinho


O MUST (Movimento Urbano Sem-Teto) do Pinheirinho está fazendo uma campanha de arrecadação de fundos, via CSP-Conlutas, em solidariedade às milhares de famílias desalojadas de suas casas pela ação violenta da PM e omissão dos governos.

Os dados para doação são os seguintes:

Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas
CNPJ: 07.887.926/0001-90

Após o depósito, favor enviar e-mail para secretaria@cspconlutas.org.br com o comprovante e menção da organização doadora.

Não vamos abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores  abrigados em locais sem  infraestrutura.

A campanha para angariar alimentos, roupas, remédios e materiais de higiene também está acontecendo e está sendo centralizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (telefone: 12 3946-5333).

Charge-denúncia sobre o Pinheirinho do cartunista Dálcio


quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Campanha arrecada doações às famílias do Pinheirinho


As famílias que foram violentamente expulsas do Pinheirinho estão vivendo em condições precárias, em abrigos improvisados pela Prefeitura. Faltam materiais de higiene, água, medicamentos, roupas (principalmente infantis), fraldas descartáveis e uma série de outros produtos que poderiam melhorar, mesmo que de forma emergencial, as condições de vida dessas pessoas, a maioria crianças.

O Sindicato, a CSP-Conlutas e as demais entidades que apóiam os moradores do Pinheirinho não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho.

Entretanto, temos acompanhado a situação dramática em que se encontram os moradores. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte do governo do PSDB.

Nos abrigos, centenas de pessoas dividem espaços sem qualquer estrutura. A Prefeitura trata os moradores como animais. Portanto, neste momento eles têm de contar com a solidariedade da população.

Diante dos fatos, as entidades estão lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A campanha consiste na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

As entregas podem ser feitas na sede do Sindicato, à Rua Maurício Diamante, 65, ou na CSP-Conlutas, na mesma rua, número 68.

Medicamentos
Um dos grandes problemas enfrentados pelos moradores é a falta de medicamentos e outros produtos farmacêuticos. Veja os produtos que mais faltam nos abrigos:

- Sufadiasina de prata
- Nebacetim
- Atenolol 25
- AS adulto
- Diclofenaco sódico
- Diclofenaco de potássio
- Losartana
- Paracetamol
- Dipirona sódica
- Propanolol 25
- Captopril 25
- Hidrocolotiasida 25
- Buscopan simples e composto
- Metildopa 250
- Nifedipina 10mg
- Furosemida
- Hidroclorotiasida 25
- Antisséptico de uso tópico em spray
- Álcool 90 e 70
- Gaze Estéril
- Algodão
- Espátula
- Esparadrapo
- Micropore
- Soro fisiológico
- Luva de procedimento
- Aparelho de barbear
- Luva Estéril
- Termômetro
- Estetoscópio
- Aparelho de pressão

Vídeo "Massacre no Pinheirinho" do Coletivo de Comunicadores Populares

Imperdível: Ricardo Boechat se indigna com ação no Pinheirinho


Comentário do jornalista Ricardo Boechat, na rádio Band News FM.

Incrível.

Ele mata a pau!

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Sem lenço, sem documento e sem dignidade



Desde a desocupação, as famílias que viviam no Pinheirinho estão só com a roupa do corpo, sem documentos, sem casa, sem móveis e sem nenhuma perspectiva. Se tudo isso não bastasse, ainda estão sendo tratadas como lixo, sendo mantidas em condições sub-humanas em locais que a prefeitura insiste em chamar de abrigo.

Em uma visita ontem ao Caic Dom Pedro, a situação era deplorável. Sem procurar muito, é fácil ver vários doentes deitados no chão. Pessoas com pneumonia, vítimas de AVC que já não falam e não andam e até um caso de tuberculose.

Pra piorar a situação, estão todos amontoados na quadra de esportes, dividindo espaço com as crianças que brincam em meio a fezes de pombos e restos de comida, e ainda tendo de conviver com a falta de água, que durou o dia todo, nesta segunda-feira, dia 23.

No rosto das pessoas o semblante pesado, de quem perdeu as esperanças e está sem nenhuma perspectiva. E ainda há relatos de assédio por parte da prefeitura, que insiste em seu plano xenofóbico de mandar as famílias para as cidades de origem.

“A ‘moça’ da prefeitura veio de novo aqui perguntar se a gente quer passagem de volta. Mas, voltar pra onde, meu Deus! Eu não tenho lugar pra ir não”, disse a diarista Sineide Souza de Jesus, que está no abrigo com o marido e cinco filhos.

Cada morador é “marcado” com uma pulserinha que, segundo os próprios abrigados, não pode ser tirada, de jeito nenhum.

“Disseram que se a gente quiser comer e ter um colchão, temos de ficar com a pulseira. É horrível. Não sou bicho pra andar de coleira”, reclamou Geralda da Silva Moreira, 54 anos.

Além disso, os abrigos continuam cercados pela polícia. A orientação é que ninguém saia. “Dizem que se sair, não volta mais. Mas vou viver enclausurada aqui? Não posso trabalhar nem levar as crianças para a escola? O que vai ser da gente?”, perguntou dona Geralda.

Histórias comovem
Ediléia Neves, 31 anos, grávida de cinco meses, é mãe solteira de quatro filhos de 12, 10, 8 e seis anos, respectivamente. Abrigada na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Colonial, ela não tinha idéia do que ia fazer da vida. “O que eu vou fazer agora e como vou sustentar os meus filhos? É só nisso que eu penso. Nunca imaginei que passaria por uma situação dessas, em toda minha vida”, disse.

Outra história que choca é de Claudineide da Silva, de 44 anos, que é paciente terminal de câncer e também está abrigada na igreja.

Ela conta que sente muitas dores no corpo, já que tem câncer nos ossos, mas passou a noite inteira sentada na cadeira de rodas. “Eu tava com muito medo. Tinha bomba explodindo aqui na igreja, à noite. Fiquei com medo. Nem dormi”, disse.

Dona Ozonina Ferreira de Souza, 62 anos, se emocionava cada vez que falava da violência da desocupação. “Meus netos estão todos traumatizados. Fico me perguntando por que fizeram isso com a gente. Eu trabalhei minha vida inteira, to velha e cansada. Depois de tanto tempo, eu não mereço uma casa? Eu acho que eu mereço... Eu não sou bandida. Sou trabalhadora e honesta. Só queria um teto pra criar meus netos tranqüila”, disse, chorando.

O companheiro de dona Ozonina, o aposentado Abelino Alves Moraes, 70 anos, disse que estava se sentindo desnorteado. “Vamos ver o que vão fazer com a gente, né? Não é possível que larguem a gente assim, na rua”, disse.

No Caic Dom Pedro, dona Sineide montou as camas debaixo da rede da quadra do Caic Dom Pedro, onde tinha um pombo morto. Mas assegura que fez isso porque era o único espaço que tinha. “Falam que pombo dá doença, né? Mas se o pombo estiver morto, será que ainda tem problema? Acho que não, né fia?”, perguntou à reportagem.

A grande preocupação dela é com os estudos das crianças. Não só dos seus filhos, mas das crianças que estudam no Caic Dom Pedro.

“Tem mãe aqui do bairro preocupada, querendo saber quando a gente vai sair porque o filho estuda aqui e as aulas começam no dia 6. Eu, como mãe, entendo a preocupação. Mas, vou responder o que?”, disse, já em lágrimas.

O filho mais velho de dona Sineide, Jealisson, completou 11 anos no dia da desocupação. O pai, o pedreiro Geraldo Gabriel da Nóbrega, 53 anos, conta que tinha comprado coisas pra comemoração. A idéia era fazer um bolo simples, com guaraná. “Era o que ele queria. Fiz um esforço e comprei, ele tava feliz. Mas a polícia tirou a gente da cama. Não deu tempo de fazer o bolo e o Guaraná que comprei também ficou pra trás. No meio da desgraça, era só o que as crianças se lembravam. Pra um pai isso é muito difícil”, disse, com a voz embargada.

Minutos depois, uma voluntária que sabia da história chegou com um bolo pequeno, de padaria, e um guaraná. E o pequeno Jealisson pode então, comemorar seus 11 anos como tinha sonhado, com direito até a cantar parabéns.

“Olha, se não fosse esse povo de bom coração que aparece aqui por conta própria, não sei o que seria da gente. Porque a prefeitura mesmo, não está nem aí. São gestos que podem parecer pequenos, mas aliviam o coração da gente e nos ajudam a suportar esse sofrimento”, disse dona Sineide.

Twitcam (transmissão) ao vivo no Pinheirinho hoje, às 22h

Aproveitando a onda das redes sociais em apoio o Pinheirinho, a cobertura solidária fará uma Twitcam (transmissão via celular), nesta terça-feira, dia 24, por volta das 22 horas.

A transmissão deve acontecer direto do local onde estão os desabrigados pela ação do governo Alckmin e Cury (PSDB).

Mais informações na conta do Twitter do movimento.

Governos fazem reunião em Brasília na sexta para discutir Pinheirinho

Na sexta-feira, dia 27, está confirmada uma reunião em Brasília com os governos federal, estadual e municipal sobre a questão do Pinheirinho.

O movimento reivindica a desapropriação da área em benefício das famílias.

Por parte do governo federal, estarão presentes o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), e a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Representando o Estado de São Paulo estará o Secretário de Habitação Silvio Torres. O prefeito Eduardo Cury também estará presente.

O encontro será às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Entrevista coletiva com lideranças da ocupação Pinheirinho

Nesta quarta-feira, dia 25, lideranças da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, concederão uma entrevista coletiva sobre a atual situação das famílias desalojadas pela ação da Polícia Militar.

A coletiva será realizada às 10 horas, na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde estão muitas famílias desabrigadas (R. Angelo B. Pintus, 320, bairro Campos Alemães).

Além de esclarecer dúvidas da imprensa sobre a operação violenta da Polícia Militar, a coordenação do movimento vai abordar ações judiciais e políticas com relação a violação de direitos humanos ocorridas na operação de desocupação do Pinheirinho.

Aos que ainda duvidam da truculência da PM no Pinheirinho

Gravado por um celular. Registrado por um morador. Por meio das redes sociais, testemunhado por milhares!

Dia 22, domingo, centro de triagem da Prefeitura, nas proximidades do Pinheirinho.
Tire suas próprias conclusões:


Siga no Twitter: @PinheirinhoSJC

Prefeitura do PSDB rasga Constituição e trabalha para Najas em desocupação

Uma denúncia grave, que é mais um retrato da lamentável postura da Prefeitura de São José dos Campos (comandada por Eduardo Cury, do PSDB) na questão do Pinheirinho.

Tratores da Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa da Prefeitura de São José dos Campos, estão sendo utilizados para derrubar as casas no Pinheirinho, medida que deveria ser realizada e paga por quem reivindica a área, ou seja, a massa falida da Selecta, de Naji Nahas. Essa determinação consta na própria determinação judicial.

Com a medida, a Prefeitura utiliza recursos públicos para atender a interesses privados. Aliás, conduta do governo municipal utilizada há tempos na questão Pinheirinho.

Para o advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, a Prefeitura, além de atuar em favor de Naji Nahas, desrespeita a própria Constituição Brasileira, em seu artigo 37.

O movimento deve contestar mais esta ação ilegal da Prefeitura de Eduardo Cury.

Não custa lembrar: antes da reintegração, a costura do acordo entre os governos federal e estadual previa que a Prefeitura não precisaria colocar nenhum centavo para regularizar o Pinheirinho, mas agora gasta muito dinheiro público para beneficiar Naji Nahas e para manter uma política fascista que oferece passagens rodoviárias a pessoas que "queiram voltar às cidades de origem".

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Protesto em Brasília e em várias localidades em solidariedade ao Pinheirinho

Protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal
Manifestantes percorreram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta segunda-feira, dia 23, para protestar contra a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Cerca de 150 pessoas saíram em passeata e realizaram atos em frente ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Uma comissão foi recebida pelos assessores da Presidência da República, Manoel Messias e Wlanir Ubeda Martins.

Fomos a Brasília exigir a intervenção do governo federal a favor dos moradores expulsos do Pinheirinho. Uma nova reunião deve acontecer nesta terça-feira, dia 24, com representantes da Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Ministério das Cidades. O horário ainda não está confirmado. O manifesto foi organizado pela CSP-Conlutas, PSTU, PSOL, Anel, Movimento Passe Livre, Movimento Santuário dos Pajés e MTST.

Protestos em várias partes do paísAlém do protesto na capital federal, militantes de várias cidades do país também demonstraram solidariedade à Ocupação Pinheirinho. Protestos foram realizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Londrina, Fortaleza, Amapá e muitas outras localidades.

Até na Alemanha, teve solidariedade ao Pinheirinho. Um grupo de jovens segurou uma bandeira do Brasil e um cartaz em apoio à luta das famílias de São José dos Campos.

Jovens se solidarizam com Pinheirinho na Alemanha

A invasão da PM vista de dentro do Pinheirinho


Imagens: Causa Operária TV


Abaixo, o flagrante de um senhor ferido pela polícia de Alckmin


Imagens: Célio Barba

Semana começa com atos de solidariedade ao Pinheirinho


A ação violenta de reintegração de posse realizada pela Polícia Militar, neste domingo, contra cerca de 2 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, teve repercussão nacional e internacional. Nesta segunda-feira, dia 23, manifestações de solidariedade aos moradores e contra a desocupação aconteceram desde a madrugada e várias cidades têm atos programados.

Em São José dos Campos, a partir das 4h30 da manhã, representantes de entidades sindicais, estudantis e do movimento social se dirigiram às fábricas da cidade para realizar panfletagem e assembleias com os trabalhadores. Houve atividade em fábricas como a General Motors, Ti Brasil e Johnson & Johnson.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) também na manhã de hoje realizou uma passeata em Sumaré/SP, na avenida Anhanguera, em frente à montadora Honda. Houve ainda protesto em frente ao Palácio do Governo do Estado de São Paulo.

A partir das 10 horas, sindicatos e movimentos sociais realizaram uma manifestação na Praça Afonso Pena, no centro de São José dos Campos. Os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do centro. Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, neste dia 23:

• Belo Horizonte - 16h na Praça da Liberdade
• Porto Alegre - 12h na Esquina Democrática
• Belém - 09h na ALEPA
• Brasília – 10h30 no gramado do Congresso Nacional
• Teresina - 14h, Praça do Fripisa
• Rio de Janeiro - 16h Largo da Carioca, Centro•
- Franca (SP) - - 17h no Terminal de Ônibus
- Curitiba - 17h na Boca Maldita
• Londrina - 18h no Calçadão
• Juiz de Fora - 17h no calçadão
• Guarulhos/SP - 17h Praça da Matriz
• Fortaleza - 17h na Rua 13 de maio
• Macaé - 17h na Praça Veríssimo Melo

Ainda no dia de ontem cerca de 500 pessoas se reuniram na região da Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra a ação da PM.

A reintegração de posse do Pinheirinho foi um dos assuntos mais comentados no dia de ontem nas redes sociais. No Twitter, a chamada "#Pinheirinho" apareceu no Trending Topics, o ranking com os assuntos mais comentados do momento, do Brasil e também de São Paulo. Nesta segunda, o assunto voltou ao tópico nacional.

"Chamamos a solidariedade de toda a população e de todas as entidades sindicais, populares, estudantis e da sociedade civil. É preciso repudiar veementemente o festival de violência praticado pelos governos do PSDB e exigir o fim da reintegração de posse", afirma o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Prefeitura não garante assistência a famílias


As informações oficiais da PM e da Prefeitura de São José dos Campos são de que a operação de desocupação do Pinheirinho ocorreu com tranquilidade e o atendimento às famílias está sendo realizado adequadamente. Contudo, o fato é que a ação ilegal da polícia e da Prefeitura continuam e o suposto esquema montado para receber os moradores da ocupação é absolutamente precário.

Na noite deste domingo, dia 22, cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. As famílias saíram do Centro Poliesportivo, onde a Prefeitura iniciou a triagem, após serem atacadas com bombas pela PM. Porém, mesmo depois de chegarem ao pátio da igreja e sem haver mais qualquer conflito, a polícia atirou bombas de gás. O padre Ronildo Rosa abriu, então, as portas da igreja, onde as famílias passaram a noite, no chão e bancos da paróquia. Os moradores continuam no local nesta segunda-feira.

Os demais centros para onde a Prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da Prefeitura.

A situação dos pertences das famílias é outro alvo de descaso e irregularidades. Diante da violência da desocupação, a maioria das pessoas saíram com a roupa do corpo, deixando tudo para trás. Sem inventário como manda a lei, as famílias denunciam que a Prefeitura está retirando coisas das casas sem acompanhamento dos moradores, que ainda não foram liberados para buscar seus pertences. Há informação também que os bens serão enviados para galpões fora do município, dificultando ainda mais o acesso das pessoas despejadas do Pinheirinho.

“Confirmou-se o que se alertava sobre a irresponsabilidade da ação ordenada pelos governos do PSDB: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury despejaram milhares de famílias das suas casas e não se preocuparam em garantir condições dignas para abrigar e realocar essas pessoas”, denuncia o diretor do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Mortos e feridos - Outro problema que está ocorrendo é sobre informações de mortos e feridos. Os moradores denunciam casos de pessoas, inclusive crianças, feridas gravemente e até mortes. Contudo, a orientação da PM e da Prefeitura é negar as informações. No Hospital Municipal e postos de saúde ninguém comenta ou informa nada. Confrontos voltaram a acontecer nos bairros vizinho ao Pinheirinho nesta segunda.

“Enquanto a cidade está um caos, não se tem notícia do prefeito Eduardo Cury, que não é visto ou dá entrevista há cerca de dez dias. É uma covardia e uma omissão criminosas”, critica Mancha.

Matéria sobre desocupação do Pinheirinho no Bom Dia Brasil

Parece que a TV Globo reviu um pouco a visão apresentada no Fantástico. De qualquer forma, o povo não é bobo...

Após horror no Pinheirinho, PSDB lança seu novo escudo

Por Carlos Latuff (@CarlosLatuff)


Traduzindo do alemão: Estado de São Paulo

Testemunha vê caos em Hospital Municipal de São José

Muitos notam as informações truncadas que são informadas no decorrer do dia sobre o Pinheirinho. Mas não poderia ser diferente, pelo que fato de que não temos o mesmo "direito" de algumas emissoras de TV de acompanhar as operações de perto, dentro da ocupação.

Outro fato é que o poder constituído é manipulador. Concede entrevista coletiva dizendo que tudo é paz, mas no interior do acampamento sem-teto toma os celulares dos moradores que buscavam registrar cenas da barbárie.

É o abuso da autoridade. É a mão pesada do Estado contra o pobre. É covardia!

Em todo esse processo é difícil apurar todas as informações, ainda mais porque há uma orientação da Prefeitura de São José dos Campos (do PSDB) e do staff da PM de "abafar" tudo, seja nos hospitais e nos terríveis alojamentos.

Abaixo, uma entrevista que chegou até nós de uma testemunha que não viu situação de normalidade dentro do Hospital Municipal de São José dos Campos.

Pinheirinho - Testemunha vê criança gravemente ferida by pinheirinhosjc

Baixe o jornal de apoio aos moradores do Pinheirinho

Baixe no link abaixo o jornal de apoio aos moradores do Pinheirinho e contra a desocupação assinado pelos sindicatos e movimentos sociais. O material dirigido aos trabalhadores e à população começou a ser distribuído ainda na madrugada desta segunda-feira nas fábricas da região.

Clique aqui para baixar o material.

Todos ao ato na Praça Afonso Pena, em São José, nesta segunda, dia 23

A Praça Afonso Pena, em São José dos Campos, será palco de um grande ato contra a desocupação do Pinheirinho nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 9 horas da manhã. A manifestação será realizada por dezenas de entidades sindicais, do movimento social e estudantil da região, bem como de outras cidades do Estado.

O objetivo da manifestação é denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.

As famílias, em grande maioria idosos, mulheres e crianças, estão alojadas precariamente em abrigos improvisados e sem estrutura da Prefeitura, que sequer conseguiu atender todos. Cerca de 1 mil moradores se abrigaram na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e chegaram a ser atacadas com bombas pela PM, por volta das 23h deste domingo.

Outros atos são organizados no país A invasão da PM contra milhares de moradores que viviam no local há oito anos teve repercussão nacional e internacional.

Outras manifestações também estão sendo organizadas em outras cidades e estados do país. Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, neste dia 23:

· São José dos Campos - às 9h, na Praça Afonso Pena
· Belo Horizonte - 16h, na Praça da Liberdade
· Porto Alegre - 12h, na Esquina Democratica
· Belém - 9h, na ALEPA
· Brasília - 10h30, no gramado do Congresso Nacional
· Teresina - 14h, Praça do Fripisa
· Rio de Janeiro - 16h, no Largo da Carioca, Centro
· Franca (SP) - 17h, no Terminal de Ônibus
· Curitiba - 17h, na Boca Maldita
· Londrina - 18h, no Calçadão
· Juiz de Fora - 17h, no calçadão
· Guarulhos/SP - 17h, Praça da Matriz
· Fortaleza - 17h, na Rua 13 de maio
· Macaé - 17h, na Praça Veríssimo Melo

Ainda no dia de ontem cerca de 500 pessoas se reuniram na região da Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra a ação da PM. O ato começou a ser organizado no início da tarde nas redes sociais, principalmente pelo Facebook e no microblog Twitter. O ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe foi um dos organizadores da promoção do evento pela internet, que começou por volta das 17h.

A reintegração de posse do Pinheirinho foi um dos assuntos mais comentados no dia de ontem nas redes sociais. No Twitter, a chamada "#Pinheirinho" apareceu no Trending Topics, o ranking com os assuntos mais comentados do momento, do Brasil e também de São Paulo.

"Chamamos a solidariedade de toda a população e de todas as entidades sindicais, populares, estudantis e da sociedade civil. É preciso repudiar veementemente o festival de violência praticado pelos governos do PSDB e exigir o fim da reintegração de posse", afirma o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Assim, nesta segunda, a partir das 9 horas, todos ao ato na Praça Afonso Pena, em São José!

Polícia Militar joga bomba em pátio de igreja que abriga moradores

A Polícia Militar lançou bombas de gás lacrimogêneo contra moradores do Pinheirinho que estavam abrigados no pátio da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Campo dos Alemães.

A ação aconteceu por volta das 23h deste domingo, sem qualquer motivo, já que não havia nenhuma confusão ou conflito no local.

Diante do clima de terror imposto pela PM, os moradores passaram para o interior da Igreja, com autorização do padre responsável pelo local. São cerca de mil pessoas – entre crianças, homens, mulheres e idosos - que estão dormindo de forma improvisada, em bancos e chão da igreja.

A alimentação dos desabrigados foi levada por pessoas solidárias aos moradores, sem qualquer apoio da Prefeitura.

Testemunhas afirmam ter visto criança chegar ao hospital

Durante todo o dia, moradores do Pinheirinho viveram momentos de tensão e medo. Há diversos relatos de pessoas que foram atingidas com balas de borracha, mesmo quando já estavam no centro de triagem da Prefeitura.

Uma criança de 4 anos teria sido gravemente ferida e levada em uma ambulância para o Hospital Municipal. A total falta de informações piora ainda mais o estado de tensão.

Pessoas ligadas às entidades que apoiam os moradores estiveram no Hospital Municipal para pedir informações sobre a chegada de moradores feridos, mas ninguém quis falar sobre o assunto.
Entretanto, populares que estavam em frente ao hospital são categóricos ao afirmar que várias pessoas chegaram feridas, inclusive uma criança com ferimento aparentemente bastante grave.

Vídeo sobre invasão ilegal da PM no Pinheirinho

domingo, 22 de janeiro de 2012

Morador baleado na ação pode ficar paraplégico


O morador ferido a bala durante a manhã de hoje, o ajudante de pedreiro David Washington Castor Furtado, 32 anos, já passou por uma cirurgia e continua internado no Hospital Municipal.

Segundo a mãe de David, a dona de casa Rejane Furtado da Silva, no momento em que foi baleado ele tinha acabado de sair do Pinheirinho e carregava seu filho de 10 meses no colo.

A bala atingiu a perna de David, quando estava próximo ao Centro de Triagem. Ele passou por cirurgia e, segundo médicos, corre o risco de ficar paraplégico.

"Até agora o meu filho não está sentindo as pernas. É muita desgraça. A esposa dele, que viu tudo, está em estado de choque", disse dona Rejane, que é categórica ao afirmar que a bala partiu da Guarda Municipal.

Embora ele tenha sido atingido com arma de fogo, a Guarda Municipal insiste em afirmar que não usou armas letais na ação. Quem será que está mentindo?

Tratores derrubam Igreja e Barracão no Pinheirinho

Tratores da Prefeitura derrubaram a Capela Madre Tereza de Calcutá, construída pelos moradores com o apoio da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O barracão onde aconteciam as reuniões e assembleias dos moradores também foi derrubado.

Há informações de novos confrontos entre a Polícia Militar e os moradores no Centro Poliesportivo Campo dos Alemães. A PM está usando novamente bombas de gás contra os moradores.

Manifestação contra reintegração do Pinheirinho fecha a Paulista


Neste momento, cerca de 500 manifestantes estão fechando um trecho da av. Paulista (região central de São Paulo), entre as ruas Itapeva e Peixoto Gomide, em protesto contra a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho. O número é da Polícia Militar.

Os manifestantes se encontraram em frente ao Masp, carregando faixas de protesto contra a ação de desocupação em Pinheirinho, fechando os dois sentidos da Paulista.

Nota dos sindicatos e movimentos sociais contra a desocupação do Pinheirinho

A ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, iniciada neste domingo, dia 22, na Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, é o retrato da irresponsabilidade, truculência e covardia dos governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Eduardo Cury (PSDB). Um efetivo de dois mil homens invadiu de surpresa a ocupação às 6 horas da manhã e mantém a área sitiada.

A ordem para a desocupação por parte dos governos estadual e municipal do PSDB e da Justiça Estadual vai contra todos os fatos e negociações dos últimos dias que avançavam para a suspensão da ordem de despejo e regularização da área. Também vai contra um acordo assinado pela própria Selecta, dona do terreno, que propôs a suspensão da reintegração por 15 dias.

Por fim, a ação a mando da juíza Márcia Loureiro é flagrantemente ilegal. A medida está desacatando e descumprindo uma decisão federal. Uma liminar expedida pela Justiça Federal, por volta das 8 horas da manhã deste domingo, reafirmou a decisão obtida pelos moradores na sexta-feira, dia 20, contra o despejo.

Por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF), o juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo determinou que a Polícia Militar e a Guarda Civil de São José dos Campos suspendam a ação imediatamente. Contudo, a PM se nega a cumprir a ordem, num claro desacato a uma determinação federal.

Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.

Repressão e resistência

Um operativo de guerra está sendo utilizado contra cerca de duas mil famílias pobres, que vivem há oito anos no terreno. Com armas de fogo, bombas de gás lacrimogêneo, gás pimenta, helicópteros e carros blindados, a Tropa de Choque avançou sobre a população não só da ocupação, como dos bairros vizinhos.

Há vários feridos e pessoas detidas. Informações dos moradores da ocupação falam em mortos e pessoas desaparecidas. A Guarda Municipal usou balas letais contra a população. O advogado do movimento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, e o presidente do Sindicato dos Condutores, José Carlos, foram feridos com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Até crianças feridas foram atendidas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os fornecimentos de água, energia elétrica e telefone foram cortados na região.

A população de bairros vizinhos está revoltada com a ação da polícia realizada durante todo o dia. Nos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, a população se rebelou atirando pedras contra os soldados. Tentaram derrubar as tendas armadas para colocar os moradores do Pinheirinho. Chegaram a derrubar as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local para onde estão sendo levados os moradores para fazer a triagem. Revoltada, a população também incendiou veículos.

Sindicatos, movimentos sociais e estudantis em solidariedade aos moradores do Pinheirinho ocuparam a Via Dutra, na altura do Km 154, por cerca de 1 hora e meia. Um protesto também foi organizado em frente à casa do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Houve ainda uma rebelião por parte das assistentes sociais convocadas pela Prefeitura. De 40 profissionais convocadas, apenas 18 se apresentaram, atrasando e inviabilizando a triagem e cadastramento de todas as famílias do Pinheirinho, que estão sem assistência social.

Solidariedade

A notícia dessa medida ilegal e violenta patrocinada pelos governos do PSDB, estadual e municipal, já se espalhou nacional e internacionalmente.

Nesse momento é preciso o apoio de toda a população. Agradecemos a solidariedade já demonstrada, principalmente pelos moradores vizinhos, sindicatos, movimentos sociais e estudantis. É preciso intensificar ainda mais as ações de solidariedade, com atos e manifestações em todo o país.

Uma grande manifestação está convocada para esta segunda-feira, dia 23, em São José dos Campos. Outros atos também já estão marcados em outras cidades e estados.

Exigimos do governador Geraldo Alckmin, chefe maior da Polícia Militar, e o prefeito Eduardo Cury que suspendam essa ação ilegal. Fazemos um apelo ainda à presidente Dilma que intervenha diretamente no conflito e impeça que mais vidas sejam alvo de violência e morte.


Entidades que assinam:

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região

Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de S.J.Campos e Região

Sindicato dos Petroleiros de S.J. Campos e Região

Sindicato dos Condutores de S.J. Campos e Região

Sindicato dos Vidreiros de S.J. Campos e Região

Sindicato dos Servidores Municipais de S.J.Campos e Região

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil SJC e Região

Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí

Sindicato dos Correios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - SINTECT-VP

Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas - ADMAP

Oposição Alternativa-APEOESP

Movimentos dos Médicos

CSP-CONLUTAS

CUT

Unidos para Lutar

Assembleia Nacional dos Estudantes Livre – ANEL

Organização de Jovens e Estudantes - OJE

Charge de Carlos Latuff sobre a desocupação


Um brinde à especulação imobiliária e à barbárie!!! A imagem dispensa qualquer explicação.

Reintegração em SP "atropelou negociações para saída pacífica", diz ministro

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse neste domingo que a ação de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), "atropelou" as negociações para a desocupação pacífica do local.

Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto vinha acompanhando as conversas sobre a retirada das famílias da área e trabalhava para uma saída negociada, com a definição de uma nova região para abrigar as famílias.

Por lá, vivem cerca de 6.000 pessoas. O local é alvo de uma disputa entre os invasores e a massa falida de uma empresa, proprietária do terreno. No início da manhã, a Polícia Militar cumpriu a ordem judicial. O clima é tenso.

Por conta da ação, as famílias chegaram a bloquear a rodovia Dutra, próximo ao km 154 no sentido Rio de Janeiro, por volta das 13h30 de hoje.

Um dos assessores do ministro, inclusive, que estava no terreno, foi atingido com uma bala de borracha na perna.

Carvalho evitou fazer críticas à ação e ao governo de São Paulo, mas disse que o governo federal foi surpreendido com a desocupação ainda mais em um domingo. Ele afirmou que estranhou o fato de o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury, ter desmarcado uma reunião sobre a invasão na última quinta-feira.

A presidente Dilma Rousseff foi avisada no início do dia dos problemas na desocupação. Ela pediu que além de Carvalho, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) acompanhassem os desdobramentos.

Cardoso teria telefonado para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e alertado sobre os riscos do uso da força policial. Na avaliação do governo, parte das famílias têm ligações com movimentos sociais mais radicais.

Para o governo, o uso da força era desnecessário, tendo em vista que a ocupação está consolidada há oito anos e que haviam discussões para uma solução para a retirada das famílias.

(Fonte: Folha/Cotidiano, publicado no UOL)

Manifestantes protestam em frente à casa do prefeito Cury

Manifestantes que apóiam os moradores do Pinheirinho estão, neste momento, em frente ao Condomínio Bosque Imperial, onde mora o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB). Participam do protesto cerca de 30 integrantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da OJE (Organização dos Jovens e Estudantes) e da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre). Eles exigem que Eduardo Cury atenda à reivindicação dos moradores e regularize a área do Pinheirinho. Apesar dos governos federal e estadual já terem apresentado propostas para regularizar a Ocupação, Cury continua omisso em relação ao caso.

Apesar de ordem de suspensão, PM mantém operação de despejo

Apesar do Tribunal Regional Federal ter determinado a suspensão imediata da ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, o Comando da Polícia Militar mantém a operação de retirada de moradores.

A Tropa de Choque invadiu a área na manhã deste domingo, dia 22, para cumprir a ordem de reintegração determinada pela juíza da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro.

Na operação, foram usados gás de efeito moral e balas de borracha para a retirada de moradores, que permanecem resistindo. Dois helicópteros estão sendo usado na operação.

A reintegração já havia sido suspensa pelo TRT na última sexta-feira, pelo Tribunal Regional Federal – 3ª. Região. A juíza Márcia Loureiro, entretanto, não reconheceu a liminar do TRF e manteve a ordem de reintegração.

Na operação de hoje, iniciada às 6h, a PM usou de violência contra os moradores que resistiram à ordem de despejo. Um homem foi baleado e está internado em estado grave no Pronto Socorro Municipal da Vila Industrial.

Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho também se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à Ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil, que está apoiando a Polícia Militar. A cerca do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse, foi derrubada.

Histórico
A Ocupação Pinheirinho existe há oito anos (a serem completados em fevereiro) e abriga cerca de 9 mil moradores.

Sem qualquer ajuda do Estado, os sem-teto construíram suas casas (a maioria de alvenaria), comércio, igrejas, abriram ruas, praça e criaram uma associação de moradores.

Desde o início da Ocupação, motivada pela falta de uma política habitacional da Prefeitura, os moradores tentaram abrir diálogo com o prefeito Eduardo Cury (PSDB), mas ele sempre resistiu em regularizar a área.

Recentemente, os governos federal e estadual já haviam se manifestado no sentido de assinar um protocolo de intenções para regularização do Pinheirinho, mas o prefeito, mais uma vez, se omitiu e até agora não demonstrou interesse em assinar o documento. A regularização não iria gerar qualquer custo para o município.

A área do Pinheirinho é de propriedade da massa falida da Selecta S/A, do especulador financeiro Naji Nahas. O local ficou abandonado por 30 anos, sem cumprir qualquer função social. Hoje serve de moradia para os sem-teto.

Tropa de Choque usa violência contra moradores do Pinheirinho


Moradores do Pinheirinho e dos bairros vizinhos tiveram de enfrentar a ação truculenta da Tropa de Choque da Polícia Militar neste domingo, dia 22. Cerca de 2 mil homens estão participando da operação, munidos de armas de fotos, gás de efeito moral e cassetetes.

Durante a desocupação, várias pessoas foram atingidas por bala de borracha, inclusive moradores dos arredores, como ocorreu com um homem que pode ser visto nas imagens abaixo. Um outro homem foi atingido gravemente e está internado no Hospital Municipal de São José dos Campos.

ALERTA: Polícia começa desocupação do Pinheirinho! Moradores resistem!

Ação da polícia dentro do Pinheirinho
Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros tropas de choque , isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.

Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.

Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!
Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!

Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.
Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!

Video de Solidariedade ao Pinheirinho - Maringá

Companheiros e companheiras do movimento sindical, estudantil e de moradia da cidade de Maringá, prestam homenagem a nossa luta através de declarações feitas em video.
O povo do Pinheirinho agradece a solidariedade! Atitudes assim fortalecem nossa resistência!

sábado, 21 de janeiro de 2012

Domingo tem show no Pinheirinho. Venha!

Neste domingo, dia 22, às 16h, tem show com a cantora de rap Lurdez da Luz (@LurdezDaLuz) na ocupação popular do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Gostaríamos de contar com a presença de todos os moradores aqueles que se solidarizam com a luta dos moradores do Pinheirinho.

Um pouco sobre Lurdez da Luz
Lurdez da luz lançou em 2010 o seu primeiro trabalho solo, o EP Lurdez da Luz mostra um mundo no qual não existe só um caminho e função: ela é cantora, rapper, compositora e mulher, principalmente mulher.

Falando de amor e de relações humanas de um jeito não convencional, seu trabalho se destacou na crítica e conquistou novos públicos para o rap.


Luana (seu nome de bastismo) começou na música tocando guitarra em uma banda de rock que tinha com as amigas. Depois passou um tempo fazendo as vozes de fundo do grupo de rap Mamelo Sound System, até que se tornou uma MC oficial do grupo.

“Acredito que o rap é a coisa mais revolucionária hoje em dia“, diz a cantora que busca referências que vão do próprio rap até Hermeto Pascoal.

Atividades levam solidariedade ao povo do Pinheirinho

Uma série de atividades em apoio à luta dos moradores do Pinheirinho acontecerá a partir deste final de semana, em São José dos Campos. As ações incluem atos políticos, uma missa campal e um show de rap na própria ocupação.

No sábado, dia 21, as atividades começam com um ato na Praça Afonso Pena, a partir da 10h. Em seguida, representantes de sindicatos e movimentos sociais de todo o país se reúnem no Pinheirinho, a partir das 15h.

Às 17h, um ato político em defesa da ocupação fecha a programação de sábado no barracão da Ocupação. No ato estarão presentes o deputado federal Ivan Valente (PSOL), os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL), Adriano Diogo (PT) e Marco Aurélio (PT), além do vereador Tonhão Dutra (PT) e o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida.

ShowNo domingo, dia 22, os moradores do Pinheirinho e ativistas realizam uma panfletagem na feira livre do Jardim Colonial, que ocorre na Rua José Bastos.

Às 16h, o apoio à ocupação fica por conta da rapper Lurdez da Luz, que realizará um show na ocupação.

Missa
Na próxima terça-feira, dia 24, será celebrada uma missa em solidariedade às famílias do Pinheirinho, na Capela Madre Teresa de Calcutá, na própria ocupação, às 19h30.

A iniciativa partiu da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da Escola de Política e Cidadania da Diocese de São José dos Campos e da AESI - Associação para o Ensino Social da Igreja. Também estarão presentes à cerimônia religiosa pastores da Igreja Luterana e alguns convidados.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Tribunal Regional Federal suspende ordem de reintegração do Pinheirinho

Numa grande vitória dos moradores do Pinheirinho, uma decisão do Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu, nesta sexta-feira, dia 20, a ordem de reintegração de posse da Ocupação, em São José dos Campos. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF.

O desembargador determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Assim, o processo será deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal.

Não cabe recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisar a decisão.

A decisão revalida a liminar concedida, dia 17, pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza Roberta Chiari reconhece o interesse da União no caso e cita ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A medida é em resposta ao Agravo de Instrumento impetrado pelos advogados dos moradores, em que pediam o reconhecimento do interesse da União no caso e que fosse deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo.

“Hoje é dia de festa na periferia. Continuamos insistindo que a solução definitiva não está no Judiciário, mas no Executivo. O prefeito Eduardo Cury tem a obrigação de negociar junto aos governos federal e estadual para que possamos encontrar uma saída pacífica que beneficie os moradores do Pinheirinho”, afirma o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira.

Mais analistas defendem solução negociada e não invasão do Choque no #Pinheirinho

Jornal da Cultura, do último dia 17 de janeiro de 2012:

#CaçaAoCury Onde está o prefeito? Estaria escondido em Taubaté?

Carta de uma professora da Unitau sobre a Ocupação do Pinheirinho #solidariedade

Sou assistente social e professora do curso de Serviço Social da Universidade de Taubaté. Até o ano de 2010 o conhecimento que eu tinha sobre a Ocupação do Pinheiro era pautado em informações da mídia, de literaturas específicas e por meio de uma amiga - também professora da UNITAU - que, além de sua relação próxima com tal Ocupação, desenvolveu em 2009 uma pesquisa de mestrado na PUC-SP sobre essa realidade.

Moradora do Pinheirinho carregando sua filha
(foto: Lucas Lacaz Ruiz/A13)
No entanto, no ano de 2011 tudo mudou... O meu olhar e a minha análise sobre a Ocupação do Pinheirinho ganharam novos contornos, pois tive a oportunidade de orientar um Trabalho de Conclusão de Curso de uma aluna que discutiu o significado da moradia para as famílias dessa Ocupação. Esse trabalho levou-me, a desenvolver uma reflexão teórica mais aprofundada sobre a realidade das Ocupações no Brasil, na qual, necessariamente, a questão da Reforma Agrária, das políticas habitacionais e das contradições existentes na sociedade capitalista foram centrais.

Dos diversos depoimentos das famílias que constam nesse Trabalho de Conclusão de Curso elegi um para fazer uma breve reflexão com o leitor. Este que aparece na epígrafe deste texto: “Pra mim a moradia depois da vida é a segunda vida. Como que você vai ter uma vida se não tiver uma moradia?”.

Convido-os a um ensaio do conhecido “processo de empatia”. O movimento de empatia é um exercício cotidiano muitas vezes de difícil objetivação, porque requer que nos coloquemos no lugar do outro, que nos transportemos para o seu mundo, ainda que esse mundo esteja distante de nós. Digo nós, os trabalhadores em geral, que apesar das dificuldades do dia-a-dia conseguem ter ou pagar suas moradias.

Agora pensemos o contrário: e os milhares de trabalhadores espalhados em território nacional que não têm acesso a sua casa própria? E não têm acesso não porque querem, ou porque são bandidos, preguiçosos... Não têm acesso porque lhes faltam estudo, emprego digno, renda. Porque faltam políticas que cumpram os princípios legais que regem a Carta Magna deste País; a Lei Maior que condensa a vida da nação e estabelece os deveres e direitos dos homens e das mulheres.

Área do Pinheirinho em 2004: terreno abandonado
(foto Manuel Pereira)
A Constituição Federal de 1988 trata da função social da propriedade e da desapropriação por interesse social.  Lembremo-nos que a área do Pinheirinho ficou abandonada por 30 anos, sem cumprir qualquer função social. Quando os moradores chegaram ao local, só havia mato e terra seca. Isso significa que a Ocupação não foi ilegal como muitos pensam. Além disso, são muitos os imbróglios que envolvem a aquisição dessa terra por parte de Naji Nahas, criminoso condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e famoso por aplicar fraudes milionárias. Estima-se que ele deve mais de R$ 15 milhões de impostos à Prefeitura de São José dos Campos e também à União. Essa é a pessoa que se proclama “dono” da terra na qual que vivem hoje mais de duas mil famílias, o que implica em aproximadamente nove mil homens, mulheres, jovens, adolescentes e crianças. Pessoas que se não estivessem nesse local estariam nas ruas, em albergues, em aluguéis sociais provisórios, em filas intermináveis de programas habitacionais ou então a margem da sorte, do destino ou do interesse político.

Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o direito à moradia adequada tornou-se universal, consentido em todo o mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas. Sublinha-se moradia adequada, mas é válido lembrar que o cotidiano de vida da população do Pinheirinho é atravessado por inúmeros problemas, desde a não regularização de água e energia elétrica, como a inserção dessa população em trabalhos precários e tantos outros. O conhecimento in loco e a conversa com os moradores confirmam essa realidade!

Diante de tudo isso pergunto: a vida vale mais que o lucro ou não? O que acham?

Hoje, ao sairmos dos nossos locais de trabalho e chegarmos à nossa moradia encontraremos segurança, descanso, comida, chuveiro... Encontraremos nossos familiares, nossos amores e também nossos desafios. Encontraremos enfim, nossa vida. Nossa segunda vida.


Lindamar Alves Faermann é assistente social, mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutoranda em Serviço Social pela mesma Instituição, professora do curso de Serviço Social da Universidade de Taubaté (Unitau)