São José dos Campos
Com isso, fica mantida a ordem de reintegração de posse da área, onde vivem atualmente cerca de 5.500 pessoas. A desocupação da gleba pode ocorrer a qualquer momento.
A reunião tinha o objetivo de estabelecer um pacto pela regularização da área.
Governo federal desembolsaria o dinheiro necessário, Estado desenvolveria os projetos urbanísticos e a prefeitura cuidaria apenas das mudanças na legislação para transformar o Pinheirinho numa área para habitação.
Contudo, mesmo com o protocolo de intenções redigido, pendente apenas da adesão da prefeitura, o pacto não se concretizou.
Nenhum representante do governo Cury se pronunciou sobre o encontro. Os emissários da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) foram recebidos por nomes do segundo escalão da prefeitura: o assessor da Secretaria de Governo José Dimas Pereira e o procurador Ronaldo de Andrade.
Em nota, a administração informou apenas que fará uma análise do documento, sem estabelecer um prazo para que isso ocorra. O prefeito estava em Brasília, em uma agenda da Frente Nacional de Prefeitos.
Suspensão. Do encontro, obteve-se apenas uma ata descrevendo os temas tratados. O documento foi protocolado no Fórum pelos advogados do Pinheirinho, com a expectativa de que a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, suspenda a ordem de desocupação da área que a administração municipal se posicione.
A suspensão, porém, não deve ocorrer. A magistrada exige ações concretas do governo no sentido de desapropriar a área, como um decreto do prefeito transformando o Pinheirinho em área de utilidade pública ou um depósito em conta judicial reservando recursos para a compra da gleba.
O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados ocupado pelos sem-teto pertence à massa falida da empresa Selecta S/A. Desde 2004, ano da ocupação, a empresa exige na Justiça a reintegração de posse. O terreno seria usado para quitar dívidas trabalhistas e tributárias.
Impressões. A recusa da prefeitura em assinar o documento provocou reações distintas entre os participantes da mesa de negociações.
“Apresentamos o protocolo e a prefeitura recepcionou muito bem, mas eles dependem de análise interna. Acho que teremos um acordo”, afirmou o presidente da subseção da OAB, Julio Rocha.
O assessor especial da Secretaria de Habitação do Estado, Antonio Lajarin, também disse confiar num acordo.
O gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação, Antonio César Ramos, se disse “frustrado” após o encontro. “O projeto não traz nenhum ônus ao município. O governo federal vai financiar.”
O advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, não escondeu o desapontamento. “O prefeito afirmava que poderia apoiar a regularização, mas que não colocaria nenhum centavo. A solução está aí. Por que ele não aceita?”, questionou.
A expectativa é que Cury se posicione até terça-feira.
puta q pariu! e oq a prefeitura fez com o caso pinheirinho????????????????????? podem serem errados sim....más são seres humanos, trabalhadores, pais de famílias.....e outra!!!!!crianças!!!!!!!sendo colocado pra rua sem rumo ser ter pra onde ir?????????? e vc sr prefeito, fez oq em 7 anos de ocupação da área??????????nada! acomodou achando que o caso pinheirinho não lhe seria problema, não é??? que o caso pinheirinho seja a sua renuncia!!!!!!! ou será que vcs não tem sentimentos????????????
ResponderExcluir