Audiências Públicas discutem violações no Pinheirinho

Uma comissão de membros do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) realizará nesta segunda feira, dia 30, uma audiência pública em São José dos Campos, para tratar do caso Pinheirinho e dos relatos e denúncias da desocupação violenta que a polícia realizou na área.

A audiência está marcada para as 19h, no plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos.

No plenário, os parlamentares, advogados, jornalistas, militantes de direitos humanos, movimentos sociais e voluntários presentes poderão ouvir os relatos e denúncias das famílias sobre a desocupação.

Após a invasão brutal realizada pela Polícia, os moradores do Pinheirinho foram levados para abrigos criados pela Prefeitura. As condições são precárias e os moradores foram amontoados em situação desumana, sem o mínimo respeito.

Além dos depoimentos, serão apresentadas fotos e vídeos para apuração dos fatos e encaminhamentos à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Denúncia às instâncias internacionais de Defesa dos Direitos Humanos não estão descartados.

Próxima audiência é na Alesp
Na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, uma nova audiência pública sobre a situação dos desabrigados do Pinheirinho será realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Os moradores participarão da audiência, juntamente com entidades, movimentos sociais, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público para denunciar a ação dos governantes e da Polícia.

A partir das discussões e denúncias colhidas nas duas audiências será preparado um dossiê para registrar e entregar ao Condepe.

“A iniciativa é um avanço na luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Por isso, é muito importante a presença de todos os ativistas nessas audiências”, afirma Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

“Todos os envolvidos nessa desocupação ilegal e truculenta devem ser responsabilizados”, finalizou.